Tribunal leva a julgamento oito pessoas por injúrias a Ferro Rodrigues e Gouveia e Melo

A Justiça vai levar a julgamento oito pessoas que, em setembro de 2021, proferiram insultos e injúrias contra Eduardo Ferro Rodrigues, que, na época, ocupava o cargo de presidente da Assembleia da República, e a Gouveia e Melo. A notícia está a ser avançada pela SIC que adianta que os acusados vão responder também pelo crime de dano qualificado contra uma viatura de Estado.

Em causa estão factos ocorridos no dia 11 de setembro de 2021, quando um grupo de manifestantes cercou o restaurante onde o presidente da Assembleia da República estava a almoçar com a mulher e dirigiu-lhe vários insultos.

Segundo um vídeo partilhado nas redes sociais, Ferro Rodrigues estava a almoçar com a mulher, enquanto dezenas de manifestantes o insultavam, apelidando o presidente da Assembleia da República, segunda figura mais alta do Estado, de “assassino” e “ordinário”.

De acordo com a Lusa, todos os arguidos no processo dos negacionistas acusados de injúrias e tentativas de agressão ao almirante Gouveia e Melo e a Ferro Rodrigues vão a julgamento, mas o tribunal não os pronunciou por todos os crimes constantes da acusação.

A decisão instrutória foi lida esta sexta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, pela juíza Sofia Marinho Pires.

Apenas quatro dos oito arguidos no processo pediram a abertura de instrução e duas das arguidas que o solicitaram, Anabela Seabra Rodrigues e Sónia Costa, viram hoje o tribunal dar-lhes razão na pretensão de não serem julgadas por crimes de ofensa à integridade física na forma tentada contra o então vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, num episódio à porta de um centro de vacinação em Odivelas, onde um grupo de manifestantes negacionistas das vacinas, que as duas arguidas integravam, abordou o coordenador da "taskforce" de vacinação na pandemia.

A juíza Sofia Marinho Pires considerou no caso das duas arguidas não haver nos autos, nem nos testemunhos recolhidos, nem nos vídeos constantes como prova indícios suficientes para as pronunciar por crime de ofensa à integridade física na forma tentada contra Gouveia e Melo no episódio de Odivelas.

No entanto, há outros arguidos no processo, que não requereram abertura de instrução, que irão a julgamento por esse crime e por todos os que lhes são imputados pelo Ministério Público.