15 dez, 2024 - 09:45 • Lusa
Mais de 24 mil cigarros de contrabando foram apreendidos em Lisboa numa ação de fiscalização da GNR, anunciou hoje a corporação, adiantando que se tivessem sido colocados no mercado teriam lesado o Estado em mais de 5.000 euros.
"Desta ação, resultou a elaboração de dois autos de notícia por introdução irregular no consumo, de produtos sujeitos a Imposto sobre o Tabaco (IT), que culminou na apreensão de 24.400 cigarros, dissimulados em duas malas de viagem", anunciou a GNR em comunicado.
A operação foi realizada na quinta-feira por elementos do Destacamento de Ação Fiscal (DAF), na sequência de uma ação de fiscalização no âmbito do Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo (CIEC), no concelho de Lisboa.
Estas ações inserem-se no combate à fraude no âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Especial de Consumo, através do mercado paralelo, pelo não pagamento dos impostos devidos, com repercussões no funcionamento dos mercados e da competitividade das economias.
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