Dois meses de julgamento BES/GES: Alzheimer, prescrições e um BdP que ‘assobiou para o lado’

Dez anos depois, arrancou no passado mês de Outubro o julgamento do caso BES/GES, que senta no banco do tribunal 18 arguidos, 15 pessoas singulares e três empresas, entre elas a Espírito Santo International, Rioforte Investments e Eurofin Private Investment Office. A acusação chegou a apontar 25 arguidos, mas na instrução esse número diminuiu.

Entre os arguidos estão Ricardo Salgado (em tempos conhecido como “Dono disto tudo”), Amílcar Morais Pires (o número dois), Isabel Almeida (a diretora), Francisco Machado da Cruz (o contabilista), entre outros.

Sobre Ricardo Salgado, o arguido mais mediático, recaiam 62 crimes, entre eles corrupção, burla, branqueamento, falsificação, manipulação e infidelidade.

Contas feitas são hoje cerca de dois mil os lesados do papel comercial que perderam, em média, investimentos na casa dos 200 mil euros. Ao Estado o processo financeiro custou já, pelo menos, oito milhões de euros, na justiça as contas ainda não foram feitas.

Dois meses passados do arranque do maior julgamento económico da história judicial e três arguidos são agora julgados por menos crimes porque vários prescreveram.

Ricardo Salgado, Machado da Cruz, contabilista do Grupo Espírito Santo, e Amílcar Morais Pires, braço direito de Salgado e responsável pelo pelouro financeiro, viram cair um crime de falsificação de documento cuja prescrição começou a contar em 2014.

Já em outubro, o Juízo Central Criminal de Lisboa tinha declarado a prescrição de 11 crimes do processo BES/GES. Num despacho assinado na altura pela juíza Helena Susano, o ex-banqueiro viu cair dois crimes de falsificação de documento e um de infidelidade da lista de 65 crimes pelos quais tinha sido acusado pelo Ministério Público em 2020.

As inquirições às testemunhas, considera o tribunal, “têm vindo a ser mais extensas do que se previu”, o que tem obrigado ao reagendamento das pessoas a serem ouvidas em tribunal. Em dois meses foram ouvidas ao todo uma dezena de pessoas.

Ricardo Salgado apresentou-se na primeira sessão, respondeu dentro do que conseguiu às questões do tribunal para ser identificado, mas não prestou declarações. A defesa pediu dispensa da presença nas sessões, o que foi aceite. Pediu ainda que as declarações gravadas do arguido não fossem reproduzidas em tribunal, mas o tribunal considerou improcedente.

O Ministério Público "reconheceu a situação" de incapacidade de Salgado e requereu o regime do maior acompanhado.

O Tribunal considerou que Ricardo Salgado deverá ser sujeito a nova perícia neurológica. O pedido foi feito pela defesa do antigo presidente do Banco Espírito Santo e aprovado pelo coletivo de juízes e e deve ser realizada em tempo oportuno, apontando para a fase final do julgamento aquando da decisão de uma eventual pena.

No dia em que arrancou o julgamento, o advogado Francisco Proença de Carvalho, considerou que se abriu uma “página negra na justiça portuguesa pelo menos diante de todo o mundo”, lembrando que existe um relatório médico que diz que a presença dele num tribunal seria “irrelevante, porque não tem capacidade cognitiva para responder as questões minimamente complexas”. À saída do tribunal, disse mesmo, por isso, que a "Justiça Portuguesa humilha e viola a dignidade”.

José Maria Ricciardi, ex-presidente do BESI e primo de Ricardo Salgado, foi claro no testemunho e apontou baterias ao Banco de Portugal a quem, diz, alertou para o que se estava a passar no banco. “Carlos Costa assobiou para o lado. Não quis saber de nada e disse para estar quieto", reforçou, dizendo não compreender como estava o BP ausente do banco dos arguidos.

No julgamento do caso BES já foi ouvido também o ex-presidente do BPI, Fernando Ulrich, que disse que alguns arguidos do caso "provavelmente só estavam a executar ordens" e que em julgamento devia estar o crime de “gestão danosa” que "estoirou" 20 mil milhões de euros.

Reproduziram-se testemunhos prestados ao Ministério Público, por pessoas entretanto falecidas - um deles Pedro Queiroz e Melo, que descrevia Salgado como um “mentiroso compulsivo”, “um ambicioso desmedido, capaz de matar o pai e a mãe”.

Foram três os auditores da KPMG, mandatados pelo Banco de Portugal, que explicaram em tribunal o que viram quando passaram as contas a pente fino. "Foi identificada uma subavaliação significativa do passivo” do GES e os auditores garantiram que a tese de erro nas contas do Grupo Espírito Santo - avançada para explicar o buraco nas contas - nunca foi justificada pelos administradores.

Aguarda-se agora o reagendamento da ida de Pedro Passo Coelho a julgamento como testemunha, ele que era o líder do Executivo quando foi decidida a resolução do banco.