CNIS "desagradada" com acordo entre Governo e Misericórdias

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) acusa o Governo de ter desconsiderado as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ao assinar um acordo com a União das Misericórdias (UMP) para a saúde.

À Renascença, o presidente da CNIS, considera que "houve imprudências" por parte do Governo, mas acredita que "ainda estamos a tempo de resolver a situação".

O Padre Lino Maia refere que "tem havido um bom diálogo com o Governo" e, por isso, ainda é tempo de "remediar a situação".

Numa nota divulgada no jornal "Solidariedade", da CNIS, a confederação assume ter ficado "desagradada" com a assinatura de um protocolo genérico entre a UMP e o Ministério da Saúde para que mais portugueses tenham acesso a meios complementares de diagnóstico e terapêutica e afirma que deu conta desse desagrado ao primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O Padre Lino Maia "já deu conta da desconsideração, estranheza e incómodo ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde, que lavraram no erro de permitirem a confusão entre o setor social solidário e a UMP, o que não é de todo admissível", lê-se na nota.

Para a CNIS, o Governo "quebrou uma tradição de negociações com o Estado que envolviam sempre todas as entidades que representam o setor social solidário, independentemente das áreas em apreciação".

"Na última década, sempre que se tratou de cooperação com o Estado, os encontros, as negociações e os acordos envolveram todas as quatro organizações representativas do setor social solidário".

Em causa estão, além da CNIS e da UMP, a Confederação Cooperativa Portuguesa e a União das Mutualidades.

Na opinião da CNIS, a "assinatura unilateral" do protocolo entre Ministério da Saúde e a UMP "não teve em conta" que a confederação representa mais de 3 mil IPSS, que, na maior parte, "também prestam cuidados de saúde e recorrem a profissionais e especialistas".

"O Governo esqueceu também que há associadas da CNIS que são Misericórdias e há IPSS que têm hospitais".

A assinatura do protocolo aconteceu no dia 12 de dezembro, na residência oficial do primeiro-ministro, e, na altura, Montenegro disse que se tratava de um acordo histórico, tendo descrito as Misericórdias como "o braço armado" dos setores social e da saúde, "um parceiro de confiança".