Escolas no Algarve atribuem mais horas extra para compensar falta de professores

A maioria das escolas no Algarve estão a atribuir mais horas extraordinárias aos docentes, devido à falta de professores.

À Renascença, a dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), Maria João Sales, diz que, no final do primeiro período, é difícil saber quantos docentes estão em falta nos agrupamentos escolares.

As horas extraordinárias são contabilizadas a partir do horário semanal de 35 horas, quando deviam ser calculadas a partir das 22 horas do horário letivo. Isto resulta num valor inferiorpor horas, acusa o sindicato.

Para Maria João Sales, o principal problema é o cansaço que os professores estão a acumular. Quando cada docente pode ver serem-lhe atribuidas mais 10 horas semanais, nos agrupamentos mais carenciados, e, pelo menos cinco horas são obrigados a aceitar.

"A meio do segundo período, já depois do Carnaval, às vezes, as pessoas estão muito cansadas e precisam de parar um tempo. Muitas vezes põem baixa, porque precisam mesmo de parar", explica. "Tendo em conta aquilo que os nossos colegas nos relatam, não sei se, neste momento, não começará mais cedo", admite. "Não sei se não estaremos a cansar aqueles que cá estão e ainda dão resposta e, quando esses faltarem, então, não teremos resposta mesmo", alerta Maria João Sales.

Os agrupamentos escolares mais carenciados de professores podem atribuir até 10 horas extraordinárias semanais a cada docente. Sendo que os professores são obrigados a aceitar até cinco horas.

Este acumular de trabalho é remunerado mas, destaca Maria João Sales, esse é outro problema: "O Instituto de Gestão Financeira emitiu uma nota a definir que o valor de cada hora é calculado a partir das 35 horas do horário semanal, quando o estatuto da carreira docente sempre disse que era sobre o horário letivo, que são 22 horas".

Esta alteração faz com que os professores recebam menos do que o previsto por cada hora extraordinária.

O SPZS diz ainda que, com a atribuição de mais horas (e mais turmas), os professores passam a gastar mais tempo na preparação das aulas e nas avaliações. Mas esse aumento de trabalho fora da sala de aula não é contemplado com horas extraordinárias e, por isso, não é remunerado.

De acordo com Maria João Sales, Loulé, Lagoa e Castro Marim são os concelhos algarvios onde têm sido atribuídas mais horas extraordinárias a professores. Existindo agrupamentos onde chegam a ser 50 as horas extra semanais atribuidas para colmatar a falta de docentes.

E a quase todos os docentes é pedido que aceitem o trabalho extra. Até os professores mais velhos, que têm direito a horários reduzidos, têm visto serem-lhes atribuídas horas extraordinárias. E se estes as podem recusar, "existem pressões para que as aceitem", denuncia a dirigente sindical.

Também de acordo com Maria João Sales, Português, Inglês, Fisico-Química, Biologia e Educação Física são as disciplinas com maior carência de docentes, no Algarve.

Outra das soluções implementadas pelo Governo para responder à falta de professores foi abrir a possibilidade a que pessoas sem a formação específica para o ensino pudessem dar aulas.

Maria João Sales, que prefere não chamar docentes nem professores a estes profissinais, adianta que "grande parte dos agrupamentos no Algarve têm indivíduos com habilitaçóes próprias a dar aulas". Uma realidade que, para o SPZS, também não é a ideal. O sindicato defende que os docentes devem ter a qualificação específica para o ensino.

O Governo permite que estes 'novos' professores, que estão com uma vinculação temporária, se profissionalizem num período de quatro anos. Depois passariam a ter um vínculo definitivo ao ensino. Mas, no Algarve, esse também pode ser um problema pois, "a sul de Lisboa, neste momento, não existem cursos de formação de professores", conclui Maria João Sales.

[Atualizado às 10h45]