20 dez, 2024 - 10:42 • Lusa
Cinco pessoas foram detidas e 23 constituídas arguidas numa operação de fiscalização da GNR em feiras e mercados que levou à apreensão de mais de nove mil artigos contrafeitos, anunciou a corporação.
Em comunicado, a GNR explica que a operação de fiscalização direcionada para locais de comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, decorreu entre 15 de novembro e 15 de dezembro, envolvendo mais de 700 militares, que fiscalizaram 36 feiras e mercados, bem como os respetivos acessos.
Foram elaborados na operação diversos autos de notícia, designadamente 49 por crimes de contrafação, três por condução sem habilitação legal, um por condução sob o efeito de álcool e outro por posse de arma proibida.
A GNR emitiu ainda mais de 350 multas, nomeadamente 234 relativas ao regime de bens em circulação (RBC), por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos, 103 referentes à legislação rodoviária, 13 de âmbito policial geral e quatro por falta de inspeção periódica obrigatória.
No decorrer da operação "TRADEMARK 2024" foram ainda apreendidos 9.251 artigos contrafeitos, entre calçado, vestuário e acessórios, bem como um veículo automóvel.
Na nota hoje divulgada, a GNR sublinha as repercussões da contrafação no funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, lembrando que distorce a concorrência, quebra a confiança dos agentes económicos no mercado e retrai o investimento e a inovação.
"Além das perdas de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, a contrafação também tem graves implicações para os consumidores, especialmente quando afeta produtos que colocam em risco a segurança e a saúde pública", recorda.
A GNR diz ainda que, ao longo do ano, tem intensificado as atividades de sensibilização, alertando para a importância da propriedade intelectual e os perigos da contrafação e da pirataria, junto de diversos públicos-alvo.
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