Três professores suspensos por abuso sexual desde o início do ano letivo

Três professores foram suspensos por abuso sexual sobre alunos, no primeiro período deste ano letivo 2024/2025.

A informação é avançada à Renascença pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que acrescenta que no período homólogo registou-se uma suspensão.

Já quanto ao número de denúncias contra professores, o MECI desconhece. Em resposta à Renascença, a tutela diz que “não é possível apurar o número”, porque as queixas, sobre alegados casos de abusos sexuais “podem ser apresentadas junto de várias entidades”.

O Ministério da Educação diz, também, não saber quantos professores foram alvo de processo disciplinar por abuso sexual sobre alunos, porque, “nos termos da lei, compete ao diretor da escola a instauração de processo disciplinar ao pessoal docente”.

MECI não pondera criar canal específico para receber denúncias

Questionado pela Renascença sobre se o MECI equaciona ter um canal específico para receber denúncias, o gabinete do ministro Fernando Alexandre sublinha que “todos os pais e encarregados de educação podem, e devem, denunciar o alegado abuso de que tenham conhecimento por várias vias, designadamente junto das autoridades policiais, do Tribunal, da direção da escola, da Direção-Geral dos estabelecimentos Escolares (DGEstE) e/ou da Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC)”.

Tendo em conta os vários meios disponíveis, o Ministério da Educação conclui que “não será, por isso, necessário criar um canal específico para receber denúncias”, nem constituir uma comissão para conhecer a dimensão do fenómeno nas escolas, à semelhança do trabalho que fez, por exemplo a Igreja Católica, garantindo, no entanto, estar “atento a todas as medidas que possam contribuir para o combate a abusos sexuais nas escolas”.

O gabinete do ministro Fernando Alexandre sublinha, por outro lado, que o Sistema de Informação de Segurança Escolar (SISE), da DGEstE, “embora não seja um canal específico para denúncias de cariz sexual, permite, às escolas, a comunicação de atos contra a liberdade e autodeterminação sexual”.

Neste primeiro período letivo, “não foi submetida no SISE qualquer ocorrência”, garante o MECI.

Já no que respeita à totalidade do ano letivo 2023/24, “foram reportadas duas ocorrências relacionadas com atos contra a liberdade e autodeterminação sexual, sendo que uma teve como suspeito um docente e a outra um funcionário da escola (porteiro)”, refere o gabinete do ministro em resposta à Renascença.