30 dez, 2024 - 09:02 • Jaime Dantas
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusa o Ministério da Saúde de "violar a lei" por não "negociar com os médicos" que integram a associação sindical.
Recorde-se que, em julho, a FNAM não assinou o protocolo negocial em rutura com a equipa ministerial de Ana Paula Martins. Na base da decisão esteve o facto de a tutela ter imposto como "linha vermelha começar a negociação dos salários ainda em 2024".
À Renascença, a presidente Joana Bordalo e Sá diz que esta decisão "não implica que tenha de haver uma quebra na negociação".
A responsável sindical sublinha que "continuou a enviar contrapropostas e o Ministério da Saúde não respondeu".
"É é uma violação clara da lei", defende Bordalo e Sá.
"Por isso acionámos os mecanismos legais que temos à nossa disposição, enviando um ofício à Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social para ativar esta negociação", revela.
A FNAM deu ainda conhecimento desta missiva ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.
"Nós temos as soluções e elas ainda não foram implementadas, por isso é que estamos sem médicos no Serviço Nacional de Saúde, temos as urgências de pediatria e de obstetrícia encerradas e estamos com quase 1,7 milhões de utentes sem médicos de família", garante.
Quanto ao plano de emergência para a saúde, que foi classificado como "demasiado ambicioso" num relatório entregue por peritos ao Governo este fim de semana, a Federação Nacional dos Médicos diz que se trata de "propaganda do Governo", uma vez que "os problemas estão todos por resolver".
"Não se trata apenas de ser muito ambicioso, trata-se de um plano que não era realista. Para implementar grande parte das medidas é preciso que haja mais médicos no quadro do SNS", remata.