António Costa e Passos Coelho chamados a tribunal

Os julgamentos mediáticos regressam às salas de audiência na próxima semana e vão ser muitas as caras políticas e publicas chamadas a depor como testemunhas.

No caso das golas antifumo, que julga 14 pessoas singulares e cinco empresas por alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder, janeiro fica marcado pela chamada a tribunal de António Costa, que deverá prestar depoimento através de videochamada, ele que foi chamado como testemunha.

Agora em Bruxelas como presidente do Conselho Europeu, António Costa era o primeiro-ministro quando se realizou a campanha de distribuição de golas antifumo às populações no âmbito do programa Aldeia Segura.

Na lista de testemunhas está ainda Eduardo Cabrita, ex-ministro da Administração Interna, e os ex-ministros da Economia e Ambiente Pedro Siza Vieira e João Pedro Matos Fernandes, respetivamente.

Também chamados serão ainda Margarida Blasco, Antero Luís e Patrícia Gaspar, todos ligados à Administração Interna.

Vai ainda ser ouvido em audiência o diretor do Laboratório de Estudos sobre Incêndios Florestais, Domingos Xavier Viegas, que presidiu às comissões independentes sobre grandes fogos em Portugal.

Também as figuras públicas António Pedro Cerdeira, Jorge Gabriel, Telma Monteiro e Ruy de Carvalho foram arroladas como testemunhas.

Já no caso BES/GES, julgamento que arrancou a 15 de outubro, vai ser ouvido Pedro Passos Coelho, que era primeiro-ministro à época da resolução do banco.

Na agenda da Justiça, destaque, desde logo, para a abertura solene do ano judicial, marcada para a tarde de 9 de janeiro, no Supremo Tribunal de Justiça, com discursos dos principais atores judiciais: ministra, presidente do Supremo e Conselho Superior da Magistratura, bastonária da Ordem dos Advogados e Presidente da República.

O ano de 2025 deverá trazer o arranque do julgamento da Operação Marquês, que senta no banco dos arguidos José Sócrates por crimes de corrupção, branqueamento e fraude fiscal.

Esperam-se novidades na Operação Influencer, que levou à queda do governo de António Costa e investigam alegados favores a empresas relacionados com negócios no hidrogénio, lítio e o centro de dados de Sines.

Esperam-se ainda novidades no caso Tutti Frutti, que tem Fernando Medina como arguido por suspeitas de prevaricação enquanto autarca de Lisboa, o mesmo acontece em relação às investigações no caso da Madeira, onde Miguel Albuquerque é arguido por suspeitas de corrupção. Em curso estão também os casos Babel e Vórtex, que envolvem o autarca de Espinho e vice-presidente de Gaia, respetivamente.

2025 deverá trazer também desenvolvimentos à Operação Lex, onde há suspeitas de corrupção sobre dois juízes desembargadores Rui Rangel, Vaz das Neves e Fátima Galante.

Em abril, começa o julgamento do BES Angola, um caso sobre a concessão de financiamento pelo BES ao BESA através de linhas de crédito. Em causa estão crimes de abuso de confiança agravado, branqueamento de capitais e burla agravada.

Álvaro Sobrinho está acusado de 18 crimes de abuso de confiança agravado e cinco de branqueamento, e o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, de cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada.