Programas eleitorais com “pouca ou nenhuma atenção” à natalidade

A dias do arranque da campanha para as legislativas de 4 de Outubro, os programas eleitorais estão sem ideias e sem estratégia para a natalidade. Carlos Jorge Silva, investigador da Universidade de Aveiro nas áreas da demografia e das políticas públicas, não poupa críticas aos programas dos principais partidos que, segundo diz, "dispensam pouca ou nenhuma atenção às políticas de promoção da natalidade".

Em declarações à Renascença, este especialista alude à "urgência de reverter o declínio demográfico que o país enfrenta". Mas os decisores políticos parecem ignorar essa necessidade. Carlos Jorge Silva, que é também co-autor do livro "A demografia e o país", que vai ser apresentado esta sexta-feira em Lisboa, "gostaria de ver propostas políticas no sentido de criar condições para que os casais tenham filhos".

Como, por exemplo, "equipamentos e serviços de apoio à primeira infância. Estamos a falar também da questão do emprego, mas que emprego? É preciso mudar o paradigma do emprego mal pago, a chamada 'geração 500 euros', porque senão não conseguimos fazer nada", considera.

O que falta, na opinião deste investigador da Universidade de Aveiro, é "uma assumpção da criança como um bem social, não apenas preservado, mas também multiplicado. Não é isso que vemos em nenhuma proposta. Toda a gente tem muito boas ideias mas muito pouco concretizadas", critica. 

Portugal precisa de atrair mais gente para contrariar a inversão da pirâmide demográfica. A obra "A demografia e o país" antecipa que, em 2040, o país poderá ter perdido aproximadamente um terço da população actual.

O aviso está feito, mas isso não é uma inevitabilidade. Carlos Jorge Silva diz que "não precisamos de entrar todos em pânico. Temos é de ter consciência do problema e tratar de o resolver. Para 2040 já apontamos dados que mostram esse peso muito mais marcante da população acima dos 65 anos. Mas isso só por si não chega até porque ainda há tempo, até lá, e começarmos a alterar estes dados relativos".

Oportunidade demográfica nas migrações 
Nesse sentido, a crise de refugiados pode constituir uma oportunidade. Portugal vai receber cerca de 4.500. É uma experiência de integração que tem tudo para correr bem. Até porque, na opinião do especialista, antes de mais, esta é uma questão de sensibilidade humana.

"Ou deixamos as pessoas morrer, ou deixamo-las ficar em condições infra-humanas, ou fazemos alguma coisa. E eu acho que nós enquanto seres humanos temos a obrigação de dar uma resposta positiva.”

Já no plano da integração, Carlos Jorge Silva lembra que há "aspectos linguísticos e culturais para resolver para que não criemos quistos na nossa sociedade mas consigamos ter uma sociedade eventualmente mais variada e que seja um factor positivo para o desenvolvimento das regiões", sobretudo as do Interior, as mais fustigadas pelo êxodo motivado pela falta de oportunidades.

"Muitas vezes foi-se fechando serviços públicos essenciais: escolas, estações dos CTT. Esses serviços de interesse público foram encerrados por uma mera regra aritmética". Uma lógica que, para Carlos Jorge Silva, é inimiga de um planeamento coerente.

"Temos de saber quais são as regiões que, porventura, podem ser mais beneficiadas por esta entrada de gente vinda de fora. Saber, por outro lado, se têm as infra-estruturas que podem ser melhor rentabilizadas para ajudar a dar nova vida a essas regiões. Se for assim, julgo que não será muito complicado pôr as coisas a funcionar.”