Vão gastar 8 milhões de euros. Como vão os partidos pagar a campanha?

Oito milhões de euros é o montante total que os partidos prevêem gastar na campanha para as eleições legislativas. Só PSD e PS devem gastar mais de quatro milhões.

A Renascença perguntou aos diferentes partidos como vão pagar a campanha para as legislativas.

O PS não respondeu. O orçamento de campanha mostra que conta gastar 2,5 milhões de euros, mas também diz que o partido entra com apenas 59 mil euros e conta angariar outros 150 mil. Falta saber como vai arrecadar os mais de dois milhões que restam.

No caso do CDS, além do orçamento no âmbito da coligação com o PSD, apresenta mais um para a Madeira e outro para os Açores, onde concorre sozinho. À pergunta sobre se vai pedir empréstimo bancário, a que bancos e em que condições, o mandatário financeiro do partido, António Carlos Monteiro, limita-se a dizer que, “quando precisa de financiar-se, o partido recorre ao mercado.”

O PSD, por seu lado, garante que não precisa de empréstimos. No entanto, entre a angariação de fundos e a contribuição do partido, prevê receitas de apenas 400 mil euros. José Matos Rosa, mandatário financeiro dos social-democratas garante que o partido não vai à banca.

A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP), tem gastos previstos de 2 milhões e 800 mil euros.

À esquerda, a CDU, ainda a contar as receitas do Festa do Avante, responde pelo gabinete de imprensa e afirma ter recursos próprios para uma despesa prevista de milhão e meio de euros.

Só o Bloco de Esquerda responde directamente que sim, pediu empréstimo à Caixa Geral de Depósitos para boa parte do valor orçado, que é de 600 mil euros. Sem mais detalhes.

Contas feitas, os partidos que concorrem às legislativas de 4 de Outubro prevêem gastar cerca de oito milhões de euros na campanha e contam receber quase tudo do Estado (cerca de seis milhões).

O Parlamento paga até 25 mil euros por cada deputado. O problema é que só passa o cheque aos partidos depois das eleições.

Lei feita à medida

A lei, feita e aprovada pelos partidos, diz que não pode haver donativos privados além dos 10.500 euros por pessoa; que a angariação de fundos não pode ir além dos 600 mil euros; que as empresas privadas não podem fazer donativos aos partidos políticos; e ainda que as campanhas eleitorais não podem ser financiadas por empréstimos bancários.

Foi assim até à véspera de Natal de 2010. Nesse dia 24 de Dezembro, os partidos aprovaram algumas alterações à lei do financiamento dos partidos, entre elas a possibilidade de poderem avançar verbas às respectivas contas de campanha, enquanto não chega a subvenção pública. O financiamento de campanhas com crédito da banca continua a ser proibido, mas abriu-se uma porta que os partidos podem usar para contornar as suas próprias regras.

Contactada pela Renascença, a Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos recusa fazer comentários sobre casos concretos em tempo de campanha eleitoral.

Os pequenos

Pelos pequenos partidos, muitos nem incluem a subvenção do Estado nas suas previsões de receita. É o caso do Partido da Terra. José Inácio Faria diz que é por convicção. Quanto a empréstimos bancários, diz: “Nunca recorremos e não vamos passar a recorrer, porque isso implica compromissos que entendemos não dever assumir.”

O recém-criado Livre também não vai à banca. Já o Partido Democrático Republicano bem tentou, mas como não conseguiu quem lhe desse crédito. Faz das fraquezas forças. “Não é por isso que vamos desistir”, garante João Marrana, mandatário financeiro do novo partido de Marinho e Pinto, a braços com dificuldade em financiar uma campanha que prevê gastar 200 mil euros.