António Costa. “Qualidade da escola pública também se mede pela inclusão”

Numa altura de regresso às aulas e um dia depois de se ficar a saber que o número de crianças com necessidades especiais quase duplicou face ao ano passado, mas não foi acompanhado na mesma proporção pelos respectivos docentes, o líder do PS defendeu esta quinta-feira que “a qualidade da escola pública também se mede pela sua capacidade de inclusão". "E temos uma escola cada vez mais exclusiva”, rematou.

“Os números são impressionantes”, afirmou durante o debate radiofónico com o seu adversário Pedro Passos Coelho, moderado pela Renascença, a TSF e a Antena 1.

António Costa considera que o aumento significativo do número de crianças combinado com a redução dos recursos afectos a essas crianças fez com que muitas deixassem a escola.

Mas foi de forma quase telegráfica que os líderes dos dois principais partidos em combate nas próximas eleições abordaram o tema da educação.

Do lado do PS, o secretário-geral resumiu os seus objectivos: ter mais crianças no pré-escolar e ensino profissionalizante no secundário. "A grande função da escola é transmitir conhecimentos, formar cidadãos e preparar pessoas.”

Do lado da coligação PSD-CDS, Pedro Passos Coelho começou por sublinhar a normalidade com que o ano lectivo se iniciou. Depois de toda a confusão ocorrida em 2014, “felizmente, não houve este ano problemas a assinalar”, afirmou.

O primeiro-ministro passou depois a enunciar aquilo que considerou ser uma evolução positiva conseguida durante o seu mandato no ensino artístico e especial.

No que toca ao ensino artístico, “houve necessidade de harmonizar o financiamento do Estado”. Segundo Passos Coelho, “havia regiões que recebiam mais e outras menos” e o Governo quis “dar o mesmo pagamento para toda a gente”.

“Não vamos gastar menos, vamos gastar o mesmo, mas os que recebiam mais receberão menos”, explicou.

No âmbito do ensino especial, “temos procurado corresponder a uma maior oferta por parte do Estado e colocar a Segurança Social a fiscalizar abusos. E houve vários casos onde foram detectados abusos”, garante o chefe do Governo.

Pedro Passos Coelho contornou os casos das crianças com necessidades especiais que perderam apoios, afirmando apenas que foram detectados “serviços que estavam a cobrar em excesso” e sublinhando que o Governo conseguiu, nestes quatro anos, “vincular cerca de quatro mil professores” de ensino especial, acabando com uma injustiça de que eram vítimas.

Passando para a escola pública, o líder do PSD voltou a afirmar que foi o se Governo que institucionalizou a escolaridade obrigatória nos 12 anos, apesar de ter sido o PS que primeiro a prometeu.

“Achamos que é muito importante reforçar a escola pública, que deve melhorar em capacidade de autonomia”, pelo que aumentou “significativamente” o número de contratos de autonomia, apontou ainda.

Por fim, Passos Coelho reafirmou a aposta com “outro fôlego” no ensino de natureza vocacional e profissional e sublinhou o início, neste ano lectivo, dos sete anos de inglês.