17 set, 2015 - 12:22
Foi o momento do debate. António Costa não respondeu às perguntas sobre onde vai poupar mil milhões de euros em prestações sociais. A proposta do PS é cortar esse valor através da imposição de condição de recursos em prestações não contributivas.
Questionado pela directora de Informação da Renascença, Graça Franco, quais serão essas prestações, já que a generalidade das prestações não contributivas há muito que estão sujeitas a condição de recursos, o líder do PS remeteu para discussão posterior na concertação social.
A questão sobre as prestações sociais surgiu já na segunda parte do frente-a-frente entre Pedro Passos Coelho e António Costa transmitido em simultâneo pelas rádios, com o presidente do PSD a observar que uma poupança de mil milhões de euros em prestações sociais não contributivas, até 2019, tal como o PS propõe, "é muito dinheiro", razão pela qual António Costa teria de explicar.
"Nós fixámos um objectivo quanto à redução", reagiu o secretário-geral do PS, que remeteu depois a forma de cumprimento dessa meta para negociações em concertação social.
Uma resposta que levou o primeiro-ministro a tirar a seguinte ilação:" Se não sabe dizer quais serão as prestações afectadas por isto [sujeição a condição de recursos], significa que lhe puseram um número que o senhor não compreende a que diz respeito."
O que é a condição de recursos em prestações sociais?
De acordo com o Guia Prático do Instituto da Segurança Social, a condição de recursos é o conjunto de condições que o agregado familiar deve reunir para poder ter acesso às prestações familiares, ao subsídio social de desemprego e aos subsídios sociais de parentalidade, bem como a outros subsídios e apoios do Estado.