18 set, 2015 - 12:57 • Ricardo Vieira
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Os programas eleitorais da oposição dizem que a saúde está doente e propõem mudanças. A coligação PSD/CDS faz outro diagnóstico: defende a obra feita em tempos de “enormes dificuldades” e quer continuar a “apostar no SNS”.
As forças políticas com assento parlamentar apresentam várias receitas e terapêuticas para cuidar da saúde dos portugueses. O sector é um dos mais importantes para a população e com maior peso no Orçamento do Estado.
PSD e CDS dizem: agora é que é. O ministro Paulo Macedo falhou a meta de dar médico de família a todos os portugueses até ao fim desta legislatura, mas a coligação Portugal à Frente garante que se ganhar as eleições de 4 de Outubro essa promessa será uma realidade “até ao final de 2017” – segundo os últimos dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), cerca de 1,2 milhões de utentes não têm médico de família atribuído.
Pedro Passos Coelho e Paulo Portas também pretendem generalizar a figura do “enfermeiro da família” e criar novas Unidades de Saúde Familiar (USF), mas não dizem quantas, e construir um novo hospital, o de Todos os Santos, em Lisboa.
Aumentar a quota de medicamentos genéricos para três quartos do volume de mercado, alargar a ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos, “a outros trabalhadores”, aumentar a verba destinadas à prevenção de doenças e a “liberdade de escolha” dentro do SNS para reduzir tempos de espera e promover uma maior igualdade de tratamento são outras das bandeiras da coligação PSD/CDS.
Se ganhar as eleições de 4 de Outubro, o PS promete dar médico de família “a mais de 500 mil” utentes nos próximos quatro anos, através da criação de 100 USF.
Os socialistas prometem criar o “Simplex” da saúde e o SIGA, um Sistema Integrado de Gestão do Acesso “que facilite o acesso e a liberdade de escolha dos utentes no SNS”, nomeadamente em áreas onde “a espera é significativa”, como consultas de especialidade, internamentos, meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica.
O partido liderado por António Costa tem mais planos para o sector, como “ integrar as prestações de saúde com as da Segurança Social”, reforçar os cuidados continuados em casa e nos hospitais, “recuperar a importância” da Rede Nacional de Saúde Mental e apostar na prevenção com um Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados.
A CDU garante que, se chegar ao poder, aos portugueses vão deixar de pagar taxas moderadoras na saúde e todos vão ter médico de família nos próximos dois anos.
A coligação que junta PCP e Verdes inscreve no seu programa eleitoral a “contratação dos profissionais de saúde em falta”, a dispensa gratuita dos medicamentos para os doentes crónicos e o aumento da quota de medicamentos genéricos para os 40% em valor.
Comunistas e ecologistas prometem combater a privatização da saúde. Querem “nacionalizar” as parcerias público-privadas (PPP) dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais e a Linha Saúde 24, bem como as unidades que passaram a ser geridas pelas Misericórdias.
O Bloco de Esquerda (BE) também defende o regresso ao domínio público da gestão dos hospitais em PPP e outras unidades de saúde entregues às Misericórdias. O manifesto eleitoral bloquista “acaba” com as taxas moderadoras e cria uma taxa extraordinária de apoio à inovação, cobrada anualmente sobre as vendas dos fabricantes.
O partido de Catarina Martins quer aumentar o financiamento da Saúde, de 5,9% para 8,5% do PIB, alargar a rede de urgências básicas e retomar a exclusividade dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Mais dinheiro para combater as dependências, salas de injecção assistida em Lisboa e Porto e legalizar clubes sociais de canábis são outras das medidas do Bloco.
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