16 set, 2015 - 11:15 • Ricardo Vieira
Veja também:
Depois do “enorme aumento” de impostos dos últimos anos, os programas eleitorais dos principais partidos metem, uns mais do que outros, um pé no travão das políticas de austeridade levadas a cabo durante a passagem da troika por Portugal.
Desde logo, por via da eliminação da sobretaxa de IRS, uma medida de austeridade provisória criada em 2013, que incide sobre salários e pensões.
A coligação PSD/CDS (Portugal à Frente) e o PS comprometem-se em eliminar a sobretaxa de IRS, mas a ritmos diferentes: Passos e Portas em quatro anos, Costa em dois.
No seu programa eleitoral, a CDU inscreve a "eliminação imediata" da sobretaxa, medida que avalia em 800 milhões de euros. Bloco de Esquerda e o Livre – Tempo de Avançar fazem propostas no mesmo sentido.
Além do fim da sobretaxa de IRS, os partidos propõem aos portugueses outras medidas em matéria fiscal. A coligação PSD/CDS quer "aprofundar" o quociente familiar em sede de IRS. Para efeitos fiscais, cada filho passa a valer 0,4 em 2016 e 0,5 em 2017. O limite máximo do benefício passa para 2.250 euros em 2016 e 2.500 euros no ano seguinte, como já prevê a reforma do IRS.
Se for Governo, o PS vai acabar com o quociente familiar, por considerar que beneficia as famílias com maiores rendimentos (medida também defendida pelo Livre). Em alternativa, propõe uma "dedução por cada filho" sem “carácter regressivo" e com efeito nulo do ponto de vista da receita fiscal.
Os socialistas também defendem uma maior progressividade do IRS, que pode passar por uma mexida nos escalões deste imposto sobre os rendimentos das famílias, e avançam com um "imposto sobre heranças de elevado valor" para ajudar a financiar a Segurança Social.
A CDU quer obrigar os ricos a pagar mais e aliviar o fardo das famílias. Nesse sentido, defende a descida da taxa máxima de IVA de 23% para 21% e a revisão da tabela de IRS. Estas medidas serão compensadas por impostos de 0,5% sobre depósitos acima de 100 mil euros, acções e títulos de dívida e transacções financeiras e por mexidas no IRC. Segundo as contas da coligação que junta PCP e Verdes, o aumento estimado da receita fiscal líquida seria de 3,2 mil milhões de euros anuais.
"Revolução fiscal" é o que promete o Bloco de Esquerda (BE) no seu manifesto eleitoral. Baixa do IVA dos bens de primeira necessidade para a taxa mínima de 6%, taxa agravada para bens de luxo, reposição dos oito escalões de IRS, um imposto sobre grandes fortunas e taxar transacções bolsistas e dividendos são alguns dos “caminhos” do BE, que também se vai bater por uma taxa “específica e reduzida” do IMI para habitação própria.
A plataforma Livre – Tempo de Avançar quer obrigar as empresas que transferiram a sede fiscal para o estrangeiro a pagar impostos em Portugal, eliminar a isenção de imposto de selo nas sucessões e doações de valor superior a 500 mil euros e incluir os rendimentos de capitais, excepto depósitos a prazo e títulos de dívida portuguesa, no IRS. O Livre também propõe mais escalões de IRS, a diminuição das taxas dos escalões inferiores e o agravamento da tributação dos rendimentos mais elevados.
A redução do IVA da restauração, de 23% para 13%, está inscrita nos programas de PS, CDU. Bloco de Esquerda e Livre – Tempo de Avançar.
Já a coligação PSD/CDS aponta baterias para a continuação da reforma do IRC, imposto pago pelas empresas que deverá descer dos actuais 21% para 17% até ao final da legislatura, em 2019.
Estas são algumas das bandeiras dos partidos em matéria fiscal. Agora, cabe aos eleitores decidir. As eleições legislativas estão marcadas para 4 de Outubro.
Fique por dentro > 
