12 out, 2015 - 07:24 • André Rodrigues
Arranca uma semana que pode ser decisiva para a formação de Governo, com o líder do PS, António Costa, a surgir como figura central das reuniões políticas desta segunda-feira.
O secretário-geral socialista reúne-se às 11h00 com o Bloco de Esquerda, e segue ao início da tarde, às 14h30, para uma reunião com o PAN (Pessoas, Animais e Natureza), que, a 4 de Outubro, estreou-se com a eleição de um deputado.
Às 16h00, o secretário-geral socialista vai a Belém para uma audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva, num encontro que acontece seis dias depois de o chefe de Estado ter recebido em Belém o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
Há vários cenários possíveis – uns mais do que outros - para a formação de Governo. No resultado que será o mais desejado por Cavaco Silva, Passos Coelho, que saiu vitorioso das eleições de 4 de Outubro, ainda que sem maioria absoluta, obtém o acordo dos socialistas para viabilizar o programa do Governo e o Orçamento do Estado.
Existe uma segunda hipótese: Passos Coelho e António Costa aceitam entendimentos parlamentares para aprovar os próximos orçamentos do Estado e algumas reformas. É um acordo que, apesar de não valer para uma legislatura inteira, pode não encontrar resistência em Belém. Menos provável será um acordo de incidência parlamentar entre a direita e o PS válido para toda a legislatura, depois de o líder socialista ter posto essa hipótese de lado.
Ainda menos provável, já que é rejeitado pelo secretário-geral socialista, será uma repetição do Bloco Central, com Passos Coelho e António Costa a concordarem com a entrada do PS no Executivo.
À esquerda desenha-se outra possibilidade: se Passos não encontrar abertura do lado de António Costa, este pode propor ao Presidente da República uma maioria absoluta de esquerda através de uma coligação ou de um acordo de incidência parlamentar com PCP e Bloco de Esquerda.
Por último, sem acordo entre Passos e Costa, e com Cavaco a não empossar um Governo minoritário, o actual Executivo ficaria em gestão até Abril do próximo ano, sem Orçamento do Estado e, consequentemente, em regime de duodécimos. Caso seja esse o cenário “vencedor”, caberá ao próximo Presidente da República convocar eleições antecipadas.