​Rigor orçamental vs justiça social. “País não pode dividir-se ao meio”

O presidente do Tribunal de Contas defendeu esta terça-feira a necessidade de articulação do rigor orçamental com a justiça social, alertando que "o país não pode dividir-se entre duas metades que se digladiam".

Falando à margem de uma conferência sobre poder local, Guilherme d'Oliveira Martins falou da necessidade de "pontes sérias" com vista à resolução dos problemas dos cidadãos, mas recusou-se a comentar a situação política nacional.

O ex-ministro das Finanças e da Educação insistiu que "é indispensável", perante "os desafios exigentes com que Portugal está confrontado", que o rigor financeiro e orçamental seja articulado com a justiça social.

"São dois elementos absolutamente fundamentais que levam a que eu aqui tenha dito, reafirmo, que o país não pode dividir-se entre duas metades que se digladiam. Tem de haver pontes sérias, responsáveis, que garantam que os cidadãos vêem resolvidos os seus problemas e a defesa do interesse geral", disse.

O presidente do Tribunal de Contas, que no final de Outubro deixa o cargo, fez um balanço positivo do desempenho dos municípios nos últimos anos.

Oliveira Martins falava durante a conferência "A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos", com a apresentação do anuário financeiro dos municípios, na Universidade Católica de Lisboa.

"O meu balanço é extremamente positivo relativamente ao funcionamento do poder local", disse, salientando que ao longo dos últimos anos, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que tem registado as contas das câmaras municipais, "tem revelado progressos".

A conferência "A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos", que decorre na Universidade Católica, em Lisboa, é promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), que mudou de designação para Ordem dos Contabilistas Certificados.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2014, coordenado por João Carvalho, presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, traça "a radiografia da saúde financeira" dos 308 municípios portugueses e das empresas municipais, com o apoio da OCC e a colaboração do Tribunal de Contas (TdC).