PS divulga perguntas feitas à coligação de direita

14 out, 2015 - 20:07

Várias reuniões já foram realizadas entre os partidos, mas ainda não há acordo para a formação de um governo.

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O PS exige à coligação PSD/CDS esclarecimentos sobre custos de medidas do seu programa, "riscos" orçamentais de operações no sector financeiro (caso do Novo Banco) e pedidos de reembolso de IVA entrados até 30 de Setembro.

Este conjunto de questões consta de um documento divulgado pelos socialistas, que tem a data de sábado passado e que o PS diz ter sido enviado aos líderes da coligação PSD/CDS, respectivamente, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, no âmbito das conversações para a formação do novo Governo.

De acordo com o presidente do PS, Carlos César, os socialistas ainda não receberam qualquer resposta às questões colocadas e que incidem sobre matérias tão diversas como a evolução macroeconómica do país, riscos orçamentais resultantes de entidades financeiras, situação dos processos de reembolso de IVA e medidas que expiram automaticamente a 31 de Dezembro de 2015, casos da contribuição extraordinária de solidariedade, sobretaxa do IRS e redução salarial no sector público.

No documento, o PS justifica este pedido de informação com o objectivo de permitir a avaliação das diferentes alternativas políticas, tendo sempre em conta a necessidade de garantir a restrição orçamental a que o país está sujeito".

Nesse mesmo documento, o PS faz logo depender a continuação das negociações com PSD e CDS-PP da resposta às perguntas sobre informação detalhada referente ao cenário macroeconómico e execução orçamental (os pontos um e dois, num total de oito).

O PS quer que a coligação PSD/CDS trace o cenário macroeconómico primeiro sem medidas em 2016 (o cenário inicial), e depois com inclusão de medidas no período entre 2016 e 2019 (o cenário final).

Segundo o PS, as variáveis a reportar para cada uma das medidas a incluir no Programa de Governo são as seguintes: despesa e receita das Administrações Públicas (em contas nacionais), saldo orçamental (também em contas nacionais), dívida pública, Produto Interno Bruto (PIB) nominal e real, composição do PIB na óptica da despesa, [variável] emprego, inflação e necessidades de financiamento da economia.

Este pedido, frisa a seguir o PS, refere-se "a todas as medidas incluídas no programa eleitoral [PSD/CDS] e não apenas ao Programa de Estabilidade, já que este, manifestamente, não inclui todas as medidas apresentadas no programa eleitoral".

Das medidas do programa da coligação PSD/CDS, o PS quer sobretudo conhecer o impacto financeiro das seguintes: Introdução de um plafonamento para as gerações mais novas, através da definição de um limite superior para efeitos de contribuição (apresentação do impacto orçamental estimado a longo prazo, anual e acumulado); revisão dos escalões de abono de família e alteração da ponderação por filho no quociente familiar em sede de IRS; introdução progressiva de benefícios que premeiem a maternidade, obtidos através de um mecanismo de majoração de pensões futuras; introdução da reforma a tempo parcial; conclusão do processo relativo à Tabela Única de Suplementos; generalização da rede local de intervenção social (RLIS); e processo de devolução dos hospitais às misericórdias".

Além da actualização do cenário macroeconómico, o PS exige ainda informação detalhada sobre a execução orçamental, designadamente no que respeita à "evolução dos reembolsos do IVA e IRC (assim como a evolução prospectiva), evolução da receita fiscal, efeito de evolução da base, efeito de alteração de taxas e efeito de eficiência fiscal".

Neste capítulo, o PS solicita igualmente "uma desagregação da receita mensal de IRS e de IVA do subsector Estado, expurgada dos reembolsos efectuados, das transferências efectuadas para as regiões autónomas e para os municípios e das transferências efectuadas para instituições sociais (no caso concreto do IRS)".

No documento, o PS pede também dados pormenorizados sobre os pedidos de reembolsos de IVA que deram entrada até 30 de Setembro - pedidos que, segundos os socialistas "se encontram suspensos por divergências no e-fatura, ou que se encontram para análise da Autoridade Tributária, ou, ainda, outras causas devidamente especificadas".

Comentários

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Não vão responder!
15 out, 2015 pt 17:12
essas perguntas fazem parte dos esqueletos nos armários, que eles vão deixar!...
a essas perguntas,
15 out, 2015 lx 17:08
eles não sabem responder! É muita areia para a camioneta deles!... Tudo o que vá além da retórica de redondilha, é para fugir como o diabo da cruz! Só têm uma hipotese! É chamarem o Catroga que negociou pelo PSD, o memorando da troika e talvez tenham sorte, com umas fotos tiradas no telemóvel que ele possa mostrar com contentamento!...
José Manuel
15 out, 2015 Mem_Martins 16:33
Eles psd e cds não os dados porque têm muita coisa escondida os esqueletos que tanto falaram são muito capaz de estarem muito mas muito mais gordos .
João
15 out, 2015 Lisboa 12:42
Esta esquerda mostrou ao país ser constituída por gente sem vergonha, em caso de novas eleições, hoje, certamente levariam uma tareia eleitoral tal, que durante muito tempo não iriam esquecer. Sobretudo, este PS radical, do costa.
Abram os olhos
15 out, 2015 Lx 09:24
Lembram-se do Vitor Gaspar? Pois é, apesar de ter sido considerado, pelo prestigiado jornal Financial Times, como "tecnocrata sediado em Bruxelas, sem experiência política", e de, entre os ministros das finanças das 19 potências Europeias, ele ter ficado em penúltimo lugar (considerando o critério económico), mesmo assim, foi nomeado pela administração do Fundo Monetário Internacional (FMI - Que é parte da Troika) para o cargo de director do departamento de assuntos orçamentais da instituição. Ah Pois é ! O Portas e o Passos, com estas politicas que puseram o povo na miséria e que ainda não conseguiram provar concretamente os seus resultados (há muitas confusões e mal entendidos à volta dos mesmos, o que não lhes confere credibilidade nenhuma, além das suspeitas de manipulação), eles vão continuar a ser "Yes Men" da Alemanha, porque deverão ter em vista um tacho idêntico ao do Gaspar, para o seu futuro. Esta sofreguidão para continuarem a fazer governo, na minha opinião, nada tem a ver com o bem estar do povo Português, como nunca teve. Tem apenas a ver com as suas ambições pessoais, na sua profissão de politico. Aliás, porque esta direita da coligação, não é a direita que eu defendo e em quem votei. É uma direita muito pouco social democrata. E que não se iludam os que julgam que estão a fazer sacrifícios para o bem de Portugal e que vamos ficar todos melhor. A miséria vai continuar, e os tão ambicionados "resultados" não vão passar de uma utopia, na minha opinião.
A intriga
15 out, 2015 pt 08:30
Vai começar a ser lançada pela direita, com o CDS à frente, como grande perito, quando os argumentos serios democraticos, começam a faltar à direita. Nisto, Paulo Portas é um grande especialista e a tentativa de dividirem o PS, é um facto, e alguns socialistas, embarcam nisto. Quem perde é o país e os portugueses e parece que se assim acontecer, será o fim do PS como partido de esquerda, responsavel. Esperemos que impere o bom senso...dentro do PS!
Eborense
15 out, 2015 Évora 02:11
Será que o PS pediu autorização ao PCP e ao Bloco para fazer estas perguntas à coligação? Nada de traições antes do casamento. Depois do casamento já será outra coisa.