18 out, 2015 - 16:52 • José Bastos
As divisões no PS poderão terminar numa cisão do grupo parlamentar? Numa altura em que se reforça a possibilidade de um entendimento entre os socialistas e os partidos à sua esquerda para a viabilização de uma solução governativa será possível um quadro de rebeldia contra a disciplina de voto?
“Não vou dizer se é mais ou menos provável. Vou dizer que é um cenário que está em aberto”, afirma Álvaro Santos Almeida no Conversas Cruzadas, que debateu várias pistas para a fórmula governativa pós-eleições.
Esta linha de análise do economista Álvaro Santos Almeida funda-se num cenário eventual “em que não há qualquer acordo nem entre o PS e os partidos à sua esquerda nem entre o PS e a Coligação”.
“Não havendo acordo nem num caso nem no outro o Presidente da República terá de indigitar Pedro Passos Coelho e a questão coloca-se na Assembleia da República”.
“Saber se esse governo passa ou não passa e entra a questão de saber se a bancada parlamentar do PS se mantém unida na rejeição ou, se pelo contrário, há alguma cisão”, faz notar Álvaro Santos Almeida.
“Basta oito deputados”
“Recordo que basta oito deputados do PS votarem contra para que a moção de rejeição não passe ou 16 que se abstenham para ter o mesmo efeito”, indica Álvaro Santos Almeida.
“Dado curioso é que o número de deputados da ‘ala segurista’ será aproximadamente esse: 15 ou 16”, faz notar.
“Portanto, coloca-se a questão de saber como esses deputados se vão comportar. Se vão seguir as indicações do Secretariado Nacional ou, pelo contrário, vão por acção, ou omissão, legitimar o governo”, diz.
“É um cenário que está em aberto”, admite o professor de economia da Universidade do Porto depois de equacionar dois cenários prévios de “probabilidade razoável” na análise de Álvaro Santos Almeida.
“O primeiro será o de uma coligação entre o PS, Bloco e PCP. Esse cenário para ser aceite pelo presidente da República, parece-me, terá de ser formalizado num acordo em que as três partes deixem claro o programa de governo, as linhas de orientação política e económica nomeadamente as linhas gerais dos Orçamentos de Estado”, faz notar.
“Terá de ser um acordo que dê garantias de estabilidade para uma legislatura e não – como já ouvi dizer – só para o primeiro Orçamento de Estado. É minha opinião que esse cenário não seria aceite pelo Presidente da República. Agora, já num quadro de formalização de todos esses aspectos o Presidente da República terá de considerar essa hipótese”, admite o professor da Universidade do Porto.
“Outro cenário é aquele em que a coligação chega a acordo com o PS. Não sendo o cenário mais provável, não está totalmente excluído uma vez que a troca de comunicações irá prosseguir e é sempre possível um entendimento”, afirma Álvaro Santos Almeida.
Carvalho da Silva: “Ao lado da direita PS fica condenado à pasokização”
Conhecida a composição completa da Assembleia da República – a esquerda fica com 122 deputados – com oito parlamentares do PS a poderem impedir a viabilização de um governo minoritário socialista, o cenário de eventual ruptura deve estar presente nas análises? É de admitir que António Costa tenha de enfrentar as acções de 15 ou 16 críticos do grupo parlamentar apesar da disciplina de voto?
Manuel Carvalho da Silva não acredita que haja deputados a correr um tipo de risco que no limite, tal como o PASOK na Grécia, pode remeter o partido para a insignificância eleitoral.
“Face a esta mudança no quadro eleitoral que era previsível o PS enfrenta agora novos desafios”, indica o sociólogo
“Faço parte do conjunto de pessoas que há muito diziam que quando à esquerda do Partido Socialista a fasquia eleitoral ultrapassar os 20% provavelmente a situação do quadro partidário vai sofrer fortes instabilizações. Isto não vai parar agora”, diz.
“O Partido Socialista se for conduzido para uma condição de muleta da direita não tem hipótese. Está condenado. Surge a chamada “pasokização”. Não há hipótese”, defende Manuel Carvalho da Silva.
“Pergunto: mas há deputados do Partido Socialista que vão correr este risco? Eles podem ter diferentes opções e disputas no plano interno, mas correr este risco?”, insiste.
“O Partido Socialista para encontrar uma solução – sendo a força maioritária à esquerda – terá de tomar algumas precauções. Aí, até acompanho algumas das observações do prof. Santos Almeida”, diz o professor da Universidade de Coimbra.
“É muito provável que o PS tenha aqui um conjunto de exigências para salvaguardar o seu espaço de manobra e que isso se justapõe a um outro conjunto de exigências que, no plano político, poderá ser argumento do Presidente da República e não só”.
“Como vai o PS fazer isso? Não sei. Agora, hipóteses como a de manter um governo de gestão até à nova eleição presidencial seriam um disparate absoluto de todos os pontos de vista: o político e o das condições de funcionamento do país”, conclui.