Costa recusa lugar no Governo e insiste em mudança de política

O secretário-geral do PS considerou esta segunda-feira que o presidente social-democrata procura agora inverter o ónus de ter posto um ponto final nas conversações e sustenta que as divergências não são de lugares, mas de "reorientação de política".

Estas posições são assumidas por António Costa numa carta de resposta ( leia em PDF) à missiva que Pedro Passos Coelho lhe enviou no domingo, na qual o presidente do PSD desafiou o secretário-geral do PS a enviar uma "contraproposta objectiva" para mostrar empenho nas negociações e a dizer com clareza se pretende entrar numa coligação de Governo com sociais-democratas e centristas.

"O que nos separa não são lugares no Governo, que recusámos desde o início, ou o relacionamento pessoal – bastante cordial, devo reconhecê-lo – mas a imperiosa necessidade do país e a soberana vontade dos portugueses de uma reorientação de política, que persistem em não aceitar", contrapõe António Costa na carta de resposta a que a agência Lusa teve acesso.

Em relação à carta que recebeu de Pedro Passos Coelho no domingo, o líder socialista sustenta que essa missiva "tem como único propósito procurar inverter o ónus de pôr o ‘ponto final' – que já anunciara – no que designou de conversas entre o PS, o PSD e o CDS com vista a um entendimento que pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade".

"Na própria noite das eleições tive ocasião de expressar publicamente o que a Comissão Política Nacional do PS reafirmou na sua deliberação de 6 de Outubro: o PS reconheceu que cabe em primeiro lugar ao PPD/PSD, como partido com maior representação parlamentar, criar condições de governabilidade; responsavelmente, o PS assumiu também e desde logo que não contribuiria para formar uma maioria negativa, apostada em obstaculizar a acção de um governo, ou a inviabilizar a sua formação sem assegurar uma alternativa real e credível", afirma António Costa.

Ou seja, de acordo com o líder socialista, o PS não só reconhece "o legítimo primado de iniciativa do PPD/PSD como partido com maior representação parlamentar, como assegura uma atitude construtiva e de não obstaculização da sua acção governativa ou de inviabilização da formação de um Governo de sua iniciativa, sem que houvesse uma alternativa real e credível".

O que a coligação “tem de perceber”

Neste contexto, António Costa refere-se ao principal factor que, na sua perspectiva estará a bloquear as negociações com a coligação PSD/CDS.

"A perda da maioria pela coligação constitui um novo cenário político, fruto de uma expressiva vontade de mudança que coloca no PSD e no CDS o ónus de criarem condições de governabilidade neste novo quadro parlamentar. A coligação tem de perceber que não pode governar como se nada tivesse acontecido e deve explicar como pretende assegurar a governabilidade", vinca António Costa.

Na carta dirigida a Pedro Passos Coelho, o secretário-geral escreve que solicitou a 9 de Outubro informação financeira detalhada por escrito.

"Aguardámos um documento que finalmente nos enviou em 12 de Outubro e que pudemos apreciar longamente na reunião de 13 de Outubro, conforme sintetizei por escrito na minha carta de 16 de Outubro, expondo a reorientação política que no nosso entendimento traduz a vontade dos portugueses expressa não só em bases programáticas como também em medidas concretas. Em vez de, como fizemos, analisar a minha carta, identificando os pontos de concordância e discordância, porventura até parcial, [Pedro Passos Coelho] limita-se a rejeitá-lo em bloco, com o extraordinário argumento de serem as bases programáticas e as medidas constantes do programa do PS", critica o secretário-geral socialista.

"O que esperava?"

Na sequência deste episódio, António Costa questiona Pedro Passos Coelho: "Mas o que esperava? Que propuséssemos as medidas do programa do PSD/CDS?"

"Nada acrescentando a sua carta [de domingo] ao anterior documento que considerámos muito insuficiente, nada mais posso acrescentar, para além de insistir na necessidade de nos ser disponibilizado integralmente o conjunto de informação financeira que oportunamente solicitámos e que só foi parcialmente respondido. Por fim, reafirmo-lhe que, responsavelmente, o PS procurará assegurar as melhores condições de estabilidade e governabilidade que garantam esta reorientação, no quadro plural da nova representação parlamentar", acrescenta António Costa.