22 out, 2015 - 20:08 • Carlos Calaveiras
O Presidente da República indigitou Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro do novo Governo e arrasou a proposta apresentada pelo secretário-geral do PS. "Indigitei hoje, como primeiro-ministro, o dr. Pedro Passos Coelho, líder do maior partido da coligação que venceu as eleições do passado dia 4 de Outubro"
Numa curta declaração ao país, Cavaco Silva lembrou que sempre em "40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições. Assim ocorreu em todos os actos eleitorais em que a força política vencedora não obteve a maioria dos deputados" e nunca o Executivo ficou dependente de forças "anti-europeistas". "Sigo a regra que sempre vigorou na nossa democracia. Quem ganha é convidado a formar Governo", lembra.
O Chefe de Estado rejeitou alternativa "claramente inconsistente" que lhe foi apresentada por António Costa e outras forças políticas, que não apresentou garantias para solução "estável, duradoura e credível".
Segundo Cavaco Silva, depois de Portugal ter saído de um programa de assistência financeira, este seria "o pior momento" para "alterar radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático de uma forma que não corresponde sequer à vontade democrática expressa pelos Portugueses nas eleições" e apostar em partidos que estão contra a União Europeia, o Euro, o Tratado Orçamental ou a NATO. Teria consequências financeiras, económicas e sociais "muito mais graves". "Fora da União Europeia e do Euro o futuro de Portugal seria catastrófico."
"Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajectória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca que interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional", afirmou o chefe de Estado que disse ter "receio da "quebra de confiança das instituições internacionais".
Cavaco deixou também uma palavra para os deputados porque é a eles que cabe a última palavra. "É, pois, aos deputados que cabe apreciar o programa de Governo que o primeiro-ministro apresentará à Assembleia da República no prazo de 10 dias após a sua nomeação e decidir, em consciência, e tendo em conta o superior interesse nacional se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem". Lembra o Chefe de Estado que "a rejeição do programa do Governo, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, implica a sua demissão".
O Presidente da República lembrou ainda na sua declaração em Belém, que sempre apelou a um "entendimento alargado", entranhando que os partidos europeístas não se tenham conseguido entender. "Esta situação é tanto mais singular quanto as orientações políticas e os programas eleitorais desses partidos não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objectivos estratégicos de Portugal."
Fique por dentro > 
