23 out, 2015 - 15:02
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O socialista Ferro Rodrigues é o novo presidente da Assembleia da República, deixando para trás o candidato indicado pelos partidos da coligação PSD/CDS, o social-democrata Fernando Negrão.
Ferro Rodrigues arrecadou 120 votos e Fernando Negrão 108. Participaram nesta votação os 230 deputados em funções. Houve dois votos brancos.
A eleição de Ferro foi recebida com palmas pelas bancadas da esquerda e aplaudida de pé pelos deputados do PS, com os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP em silêncio.
Esta sexta-feira é o primeiro dia de trabalhos do Parlamento da XIII Legislatura.
No primeiro discurso enquanto presidente do Parlamento, o sucessor de Assunção Esteves disse: "Serei o presidente de todos os senhoras e senhores deputados".
Defendeu que a "história de compromissos e convergências" tem "forçosamente de se repetir" no tempo actual em que "nenhuma força teve maioria absoluta" e a responsabilidade de todos "é acrescida".
"Uma democracia de qualidade não se esgota no dia das eleições", disse Ferro. " A oposição tem um papel tão importante como o Governo".
Numa "indirecta" clara ao Presidente da República, Ferro Rodrigues exigiu respeito pela "soberania da Assembleia da República", à luz da separação de poderes.
O histórico socialista, que ocupa agora o segundo lugar na hierarquia do Estado, argumentou que "assim como não há deputados de primeira e segunda, também não há grupos parlamentares de primeira e de segunda, coligações aceitáveis e outras banidas".
"Nenhuma democracia sobrevive sem compromisso", disse. "Os senhoras e senhores deputados vão ter que trocar muitas ideias sobre muitos assuntos", afirmou, parafraseando o escritor Mário de Carvalho.
"A integração europeia de Portugal está certamente na base de muitos dos sucessos de 40 anos de democracia, mas foi o espírito constitucional inicial, marcado pelo compromisso e convergência que deu depois condições políticas a que os avanços da democracia se concretizassem", argumentou.
O recém-eleito presidente defendeu que "o conflito é próprio da política democrática mas nenhuma democracia sobrevive sem uma cultura de lealdade institucional e de diálogo estratégico entre os partidos representados na Assembleia da República".
PSD ataca escolha inédita
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, lamentou que pela primeira vez na história da democracia portuguesa o presidente da Assembleia da República não seja do partido mais votado nas legislativas.
"Não começou bem o seu mandato como presidente da Assembleia da República", disse Luís Montenegro. O social-democrata ouviu o discurso de Ferro Rodrigues e ficou "com a sensação de que as garantias de isenção de imparcialidade" exigidas pelo cargo não são as melhores.
"O povo escolheu Pedro Passos Coelho para ser primeiro-ministro e liderar o governo, não escolheu mais ninguém. E atribuiu a todos a responsabilidade de não estragarmos tudo aquilo que fomos capazes de conquistar com o esforço e o sacríficio dos portugueses."
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