Como se governa sem orçamento, com duodécimos? Em Chaves, há quem saiba

Ao fim de dois anos e 11 reuniões, foi constituída, na segunda-feira, a Junta de Freguesia da Madalena/Samaiões, em Chaves.

A indefinição em Madalena/Samaiões arrastava-se desde as eleições autárquicas de Outubro de 2013, depois de o PSD ter ganho sem maioria absoluta. O Movimento Autárquico Independente (MAI) foi a segunda lista mais votada, com três mandatos, seguindo-se a do PS, com dois mandatos.

As duas forças formavam a maioria de mandatos na Assembleia de Freguesia e exigiam a constituição de uma equipa tripartida, com o presidente do PSD e os restantes elementos do MAI e do PS, ideia que nunca foi aceite pelo presidente eleito.

O presidente da junta é, por inerência, o candidato da lista mais votada, enquanto o tesoureiro e secretário são aprovados pela Assembleia de Freguesia, sob proposta do presidente.

O impasse foi resolvido à 11.ª reunião, com a nomeação e eleição de Celso Oliveira (MAI) como secretário e de Maria Eugénia Gonçalves (PSD) como tesoureira. Já Baltazar Ferreira (PS) foi eleito presidente da Assembleia de Freguesia.

Para o presidente de Junta, Luís Carvalho, nestaganhou a Freguesia e a Democracia. O autarca apelida o dia como “histórico” para a Madalena/Samaiões, mas “sobretudo, para a democracia, em que os resultados eleitorais são respeitados e as pessoas são mais importantes, particularmente as que são mais pobres”.

“Abdicar das posições para benefício das populações”

“Agora, há que tentar recuperar o tempo perdido”, diz ainda o autarca, sublinhando que, apesar de o município de Chaves ter dado algum apoio à Junta de Freguesia em gestão, houve “limitações muito fortes”.

“Não podíamos adjudicar obras dentro do orçamento que tínhamos. Não podíamos, por exemplo, contratar pessoal para a limpeza das valetas numa área agrícola em que há muito a limpar”, afirma Luís Carvalho. “Viver com um orçamento de 2013 em duodécimos é muito limitativo e não permite responder às carências existentes”, conclui.

“Temos de capitalizar e muito estes dois anos, ser dinâmicos, trabalhar em conjunto e dar o melhor em prol das populações”, diz o presidente da Junta de Freguesia da Madalena/Samaiões, que elege a área social como prioritária.

“Vamos tentar resolver e minimizar as questões sociais muito graves que temos dentro da freguesia e, particularmente, na aldeia de Samaiões, onde há gente muito pobre, paupérrima, muito só, e com muitas carências materiais e sem um suporte familiar”, promete o autarca.

Esta é também a vontade de Celso Oliveira (MAI), para quem “este impasse não estava a resolver nada à população”.

“Entendemos que, para benefício das populações, deveríamos nós abdicar das nossas posições e foi o que fizemos”, explica.

Já Baltasar Ferreira (PS) afirma que está “longe de estar de acordo com muitas coisas”, mas “as populações não podiam mais continuar a sofrer as consequências” e, portanto, “chegou a hora de decidir”.

“Prontifiquei-me a abandonar a minha posição [uma junta tripartida] para bem das populações”.

“É um dia histórico e estou muito contente que assim seja. Enfim a freguesia vai poder começar a trabalhar. Não há desculpas. Está toda a gente eleita”, conclui o presidente da Assembleia da Freguesia.