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Programa de Governo discutido a 9 e 10 de Novembro

28 out, 2015 - 12:59

Decisão foi tomada, esta quarta-feira, em conferência de líderes parlamentares.

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O programa de Governo será discutido na Assembleia da República nos dias 9 e 10 de Novembro. A decisão foi tomada, esta quarta-feira, em conferência de líderes parlamentares.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, marcou a tomada de posse do XX Governo Constitucional para o dia 30 de Outubro, pelas 12h00, no Palácio da Ajuda.

A constituição do novo executivo tem permanências, entradas, promoções e saídas. Há dois novos ministérios, o da Cultura (uma bandeira do PS) e o da Modernização Administrativa. E há o desdobramento em dois da Presidência e o dos Assuntos Parlamentares.

As entradas dão-se na Justiça com Fernando Negrão; na Administração Interna com Calvão da Silva; nos Assuntos Parlamentares com Costa Neves; na Modernização Administrativa com Rui Melo Medeiros; e na Educação e Ensino Superior com Margarida Mano.

Fernando Leal da Costa passa de secretário de Estado a ministro da Saúde, tal como Morais Leitão segue da secretária de Estado dos Assuntos Europeus para a pasta da Economia. Já a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, assume o novo Ministério da Cultura.

As saídas já estavam mais ou menos todas anunciadas e são encabeçadas por Pires de Lima, Paulo Macedo, Nuno Crato, Paula Teixeira da Cruz, Poiares Maduro, Anabela Rodrigues.

Comentários
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  • Luís Vidigal
    28 out, 2015 Lisboa 21:01
    MAUS PRINCÍPIOS: Modernizar ou Privatizar? Um novo Ministro da Modernização Administrativa que fracassou nos argumentos contra o Tribunal Constitucional e que é sócio principal da sociedade de advogados Sérvulo Correia, que na prática regula a estratégia de compras publicas do estado português. Lembro-me bem da apresentação, para mais de 2 mil pessoas, do Portal de Compras Públicas, depois da extinção da Direção Geral do Património e do vazio que se criou na regulação desta área. Neste evento, as dúvidas suscitadas pela plateia, sobre contratação pública, foram encaminhadas para este escritório de advogados, demonstrando como as instituições públicas estão reféns de interesses privados. Está aqui a explicação do enfraquecimento e desqualificação do estado nos últimos anos, que conduziu aos negócios ruinosos das PPP e à falência da contratação pública em Portugal. ESTÁ EVIDENTE A ESTRATÉGIA DE PRIVATIZAÇÃO E DESTRUIÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

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