Governo com os dias contados

O novo governo tem os dias contados, mas tenta dar alguns sinais de que é um Governo a sério. Por um lado, com a criação do Ministério para a Modernização Administrativa, entregue a Rui Medeiros, professor de direito administrativo e constitucional. Por outro, com a elevação de novo da Cultura a Ministério, agora a cargo de Teresa Morais, que foi secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

São duas decisões que querem dar o sinal de que a coligação aceita propostas e ideias do PS, mas que não chegam para salvar este XX Governo da rejeição anunciada por todos os partidos da esquerda.

A rejeição deve confirmar-se no dia 10, último dia do debate do programa de Governo. Por essa altura, o PS irá revelar o seu acordo – ou acordos – com os partidos à sua esquerda. Isto se o debate começar mesmo no dia 9, o que só acontecerá se o Governo entregar o programa até sexta-feira, dia 6.

A confirmar-se a rejeição do programa de Governo no dia 10 essa é a forma mais fácil e rápida de derrubar um executivo. E a bola volta para as mãos do Presidente da República, que deve reiniciar todo o processo, voltando a ouvir os partidos.

Cavaco Silva terá, então, basicamente, três opções: nomear António Costa para formar Governo, não nomear ninguém e manter o Governo em gestão ou escolher um terceiro nome – que não Passos Coelho nem António Costa – para tentar construir consensos e formar Governo.

Há ainda uma quarta hipótese, mas mais improvável: uma revisão extraordinária e cirúrgica da Constituição que torne possível a convocação de novas de eleições antes de Abril.