05 nov, 2015 - 09:35 • Sérgio Costa , André Rodrigues
O Conselho de Ministros deve aprovar esta quinta-feira um Programa de Governo, ao que a Renascença apurou, com sinais de abertura ao PS. Do seu ponto de vista, qual seria a melhor solução para o país? É ainda possível um entendimento entre a coligação e os socialistas?
Acredito que seria uma boa solução para o país, mas está totalmente fora da realidade política nacional, face às circunstâncias próprias do momento e face à dinâmica que os diferentes partidos têm assumido. A questão que se coloca hoje é garantir - no quadro de uma situação muito crispada e numa bipolarização excessiva - a estabilidade possível que garanta a governabilidade do país.
E esse cenário de estabilidade é possível com um acordo à esquerda para quatro anos?
Teremos que ver, esperar pelo acordo, pelo programa e pela composição desse governo - se se vier a constituir - para decifrar minimamente o equilíbrio necessário para garantir a estabilidade para uma legislatura. Continuo a considerar que, face à natureza ideológica e programática dos actores em presença, face à experiência histórica na democracia portuguesa das últimas décadas, é difícil garantir um entendimento estável, coerente e consistente tendo em conta os desafios que temos. Nomeadamente os nossos compromissos europeus.
Há vozes que defendem que um entendimento entre a coligação e o PS garante total estabilidade, evitando, por exemplo, a hipótese ou a necessidade de um novo resgate. Partilha dessa opinião?
Eu acho que é muito difícil para o PS negociar com uma frente de coligação de direita. Acho que foi um erro que a coligação, não tendo tido maioria absoluta, tivesse tido necessidade de se renovar logo dois dias depois, confirmando esse acordo. Porque teria deixado alguma flexibilidade para entendimentos de outro tipo, designadamente com o Partido Socialista. Assim, face ao que é a posição das diferentes lideranças, parece-me muito irrealista admitir que essa grande coligação seja possível no contexto actual.
Agora, acho que o país precisava, de facto, de um governo de grande estabilidade para quatro anos. E por isso continuo a pensar como pensava em 2009 e em 2011 que os dois principais partidos fundadores do regime, que têm responsabilidades maiores perante a governação do país, se deviam entender sobre o que é necessário fazer para que o país progrida, cresça, fixe emprego e crie as condições para se manter na Zona Euro.
Com a ausência desse entendimento, há risco de Portugal regredir, voltar a um cenário dramático, correndo até o risco de ter que pedir um novo resgate?
Não havendo estabilidade, seguramente que há riscos muito maiores para Portugal. Por isso a estabilidade é um ponto fundamental para qualquer compromisso de governo. Também é verdade que um governo maioritário da coligação de direita - se vier a ser confirmado - não pode, neste momento, garantir a estabilidade a prazo. De facto, o país precisava de estabilidade porque nós estamos num mundo muito perigoso. A situação internacional está a degradar-se rapidamente, a situação europeia é dramática em muitos aspectos. E temos de ver a erosão que esta crise dos refugiados vai provocar na integração europeia.
Neste quadro de instabilidade, o eurodeputado do PSD Paulo Rangel já defendeu uma solução de iniciativa presidencial e apontou o seu nome como possível primeiro-ministro.
Mas eu acho que o país não precisa de uma solução desse tipo. Será uma solução fraca, temporária que não garante a estabilidade do ponto de vista da relação com o Parlamento que é o centro do poder representativo da democracia portuguesa. Portanto, essa é uma solução num cenário puramente virtual. O que está em causa é, de facto, garantir que se encontra uma fórmula política que, no curto ou no médio prazo, garanta a estabilidade, mais certeza, mais previsibilidade. Porque, se isso não for possível - sobretudo neste contexto tão volátil que enfrentamos - o país vai sofrer necessariamente mais agruras do que aquelas que sofreu ao longo dos últimos anos. É, portanto, nesse sentido que defendo hoje a estabilidade como valor absolutamente extraordinário para Portugal.