O que une o programa de Governo PSD/CDS ao PS?

06 nov, 2015 - 17:46 • Paulo Ribeiro Pinto

Passos e Portas deixam cair o plafonamento das pensões e integram o "despedimento conciliatório" proposto no programa eleitoral socialista.

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O programa de Governo PSD/CDS, conhecido esta sexta-feira, contém algumas medidas e sinais de aproximação ao Partido Socialista.

Passos Coelho e Paulo Portas defendiam o plafonamento, mas agora abdicam de impor um tecto máximo aos descontos e aos valores das pensões, medida que era contestado pelo líder socialista, António Costa.

Mas há outras áreas em que o Governo procura pontes de entendimento com o maior partido da oposição.

Entre elas está o chamado despedimento conciliatório, uma proposta avançada pelo grupo de economistas que elaborou o cenário macroeconómico para o PS.

A medida, atribuída a Mário Centeno e criticada pela esquerda, por considerar que flexibiliza os despedimentos, está agora incluída no programa da coligação PSD/CDS.

Também num outro sinal de aproximação, o Governo manifesta a abertura para discutir com o PS a subida do salário mínimo em função da evolução da produtividade.

A obrigatoriedade de os professores realizarem a polémica Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), que estava prevista no programa eleitoral da coligação PSD-CDS, não consta do programa de Governo. O exame foi declarado inconstitucional no passado mês de Outubro, pelo Tribunal Constitucional.

A prova, obrigatória para todos os docentes com menos de cinco anos de serviço, desapareceu no documento entregue pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que, em alternativa, defende a necessidade de "melhorar o actual sistema de avaliação docente".

Mas há outras medidas que surgem neste programa que, em parte, reafirmam as medidas que já estavam inscritas no programa eleitoral da coligação, como alargar a ADSE a outros trabalhadores além dos funcionários públicos ou a disponibilidade para inscrever na Constituição um limite ao valor da dívida pública.

Como novidade surge uma proposta para dispersar em bolsa parte do capital da empresa Infra-estruturas de Portugal, que gere as estradas e a rede ferroviária, mas com a maioria a manter-se nas mãos do Estado.

Está ainda inscrita a possibilidade de baixar o valor das portagens em algumas vias, transferindo para os utilizadores parte da poupança conseguida com a renegociação das parcerias público-privadas (PPP).

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Comentários

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Prepotentes!
07 nov, 2015 Lisboa 12:31
...Quando toca á possibilidade de perderem o tacho, baixam logo as orelhas e mostram-se muito humildes....Que hipocrisia! O "quero , posso mando" acabou! ...e já muito tarde. Venham outros, bons ou nem tanto..., mas não serão, com toda a certeza, tão maus quanto esta direita de Passos Coelho, que fez dos ricos mais ricos e dos pobres mais pobres. Uma vergonha! tapada por muita "alegada" aldrabice e muito ilusionismo, na minha opinião de observadora atenta. Não têm qualquer crédito para mim. FORA!
NADA!
06 nov, 2015 pt 19:14
Nada une!.. Tudo o que venha agora, é forçado e só demonstra que a coligação o que pretende é manter-se no poder, custe o que custar! Então, não essa gente não afirmava convictamente, que não havia alternativa e que tudo tinha que ser como eles impunham? Então como é? Agora já pode ser? Isto é para duvidar das contas que apresentavam? Isso, não é serio! E não nos podemos fiar em pessoas que não são serias! Tão claro como a água pura!