Centeno defende discussão do salário mínimo na Concertação Social

O economista Mário Centeno lembra que o salário mínimo é matéria que diz respeito à Concertação Social, sem prejuízo de “outro patamar” no Parlamento.

Dado como possível novo ministro das Finanças, Mário Centeno foi entrevistado no programa “Conselho de Directores”, onde admitiu que há muito ainda para discutir nos grupos de trabalho sobre precariedade laboral.

Leia o que disse Centeno na "Edição da Noite", da Renascença, em conversa com Pedro Santos Guerreiro ("Expresso"), Henrique Monteiro ("Expresso") e Raquel Abecasis (Renascença), moderada por José Pedro Frazão.

Salário mínimo tem que ser tratado na Concertação

"É quem depois, no terreno, tem de se haver com o salário mínimo, quer sejam os trabalhadores quer sejam as empresas". Se nessa área não haverá cedência à CGTP? Também está representada no Conselho Económico e Social, lembra Centeno.

Todas as medidas laborais também devem ir à Concertação

"Nós sempre dissemos, e estava escrito em todos os textos que o Partido Socialista publicou em torno do trabalho do meu grupo de trabalho que eu coordenei, que estas medidas tinham que ser apresentadas ao Conselho Económico e Social e tinham que ser objecto de uma discussão muito alargada na sociedade portuguesa e é exactamente isso que vai acontecer quando, e ao abrigo dos acordos que o PS assinou com os outros partidos no Parlamento."

Despedimento conciliatório para discutir em grupo de trabalho

"Este não é o momento para discutir o procedimento conciliatório de cessação do contrato de trabalho, porque, ao abrigo do que foi o acordo que fizemos com os partidos, ele não consta do programa de Governo que foi aprovado pelo Partido Socialista. Essa discussão em grupo vai transitar para um grupo de trabalho, em que vamos ter, seguramente, uma longa discussão, também no sentido da vastidão de ideias sobre como resolver o problema da precariedade no mercado de trabalho em Portugal."

"Mais do que estas medidas, diria que as medidas que tenham o efeito destas que nós apresentámos são transpostas [para o grupo de trabalho]."

"Não é nem sequer ter passado no teste da política real. Toda a gente percebe, nós tivemos duas semanas para negociar um acordo que não era fácil de concretizar, enfim, nenhum acordo é fácil de concretizar, à partida. Necessitou de um grande empenho e de um grande esforço."

O que passa na Concertação vive mais tempo

"As alterações que são feitas e que emanam de acordos em que os parceiros sociais estão envolvidos são muito mais estáveis, do ponto de vista temporal, porque elas não emanam apenas da representação momentânea partidária. Desse ponto de vista [é o que acontece] quando olhamos para os exemplos da Holanda, com a reforma que foi feita nos anos 80, mais recentemente da Alemanha ou na Suécia."

Problemas de representação no Conselho Económico Social

"É suposto e também pode haver essa discussão. Dizer que o actual quadro de representação do Conselho Económico e Social não é verdadeiramente representativo do que são os actores económicos e sociais em Portugal. Eu acho que ele está estabilizado há demasiado tempo, para aquilo que têm sido as transformações económicas e sociais em Portugal e em todo o lado."

Diálogo mais profundo com o PCP que com BE

"Nas conversas com o Partido Comunista a abrangência temática foi muito mais vasta do que com o Bloco de Esquerda. Depois, as posições de partida às vezes eram muito afastadas, outras vezes eram muito próximas. Regra geral, não me lembro de nenhum caso – se calhar um ou outro mas não relevante – em que não tenha havido alguma dimensão de convergência. Nalguns casos essa convergência permitiu chegar a uma solução, noutras foi necessário fazer uma junção de assuntos e de matérias que permitissem uma discussão posterior."