PS quer Governo "com urgência" no Parlamento para explicar devolução da sobretaxa

18 nov, 2015 - 16:24

Entre Agosto e Setembro deste ano, a estimativa do Governo para a devolução da sobretaxa de IRS 2015 caiu de 35,3% para 9,7%.

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O PS quer chamar o Governo "com urgência" à Assembleia da República para explicar a execução orçamental e devolução da sobretaxa de IRS, lembrando que o parlamento mantém "poderes de fiscalização" mesmo com o programa do executivo chumbado.

"Apesar de o Governo ter o programa chumbado o parlamento conserva plenamente os seus poderes de fiscalização, seja qual for a modalidade de governo existente", vincou o deputado socialista João Galamba à agência Lusa.

Os números oficiais das receitas fiscais até Outubro só vão ser conhecidos na próxima quarta-feira, mas o “Jornal de Negócios” antecipa - sem citar fonte - que se o ano fechasse agora não haveria qualquer devolução da sobretaxa de 2015 no próximo ano, tal como tinha sido anunciado.

João Galamba lembrou que os socialistas já tinham feito várias perguntas ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, perguntas essas "que nunca foram respondidas" quer num registo parlamentar quer "depois nas negociações com PSD e CDS-PP" no seguimento das legislativas de 4 de Outubro.

O requerimento não integrava a ordem de trabalhos de hoje da Comissão de Finanças, Orçamento e Modernização Administrativa (COFMA) e não integrou o encontro pois era necessário que houvesse consenso de todas as bancadas, mas PSD e CDS-PP pediram que a votação sucedesse na próxima semana, o que irá acontecer.

Os números do jornal de, sublinhou João Galamba, "não são dados oficiais" mas "não foram desmentidos pelo Governo".

Os socialistas pretendem ouvir no Parlamento os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e do Orçamento, Hélder Reis.

Entre Agosto e Setembro deste ano, a estimativa do Governo para a devolução da sobretaxa de IRS 2015 caiu de 35,3% para 9,7%.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério das Finanças escusou-se a fazer comentários sobre a veracidade da notícia, recordando que os dados da execução orçamental serão apenas conhecidos no próximo dia 25, quarta-feira.

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Jose maria
02 dez, 2015 mangualde 21:50
Com devolução ou sem devolução que deveria ser feita por outro governo legitimo "ja que este não o é", os partidos de esquerda PS, PCP, BE e outros que não representam nada, bem como estes, diziam e sempre disseram que as sobretaxas e reduções salariais dos trabalhadores eram um roubo aos trabalhadores !... Assim sendo porque estes que tomaram agora o assalto ao poder e que com maioria para isso, não acabam de imediato, isto é a partir de 01JAN2016, com todos esses roubos que eles diziam "agora não dizem", portanto também são ladrões porque estão a dar continuidade aos roubos. Afinal em que ficamos? É tudo farinha do mesmo saco, depois de peneirada, não se aproveita a farinha nem o farelo. Estes políticos estão preparados para nos tirar da miséria para nos por a pedir. Enfim!.... e o que o monhé fez em Lisboa? milagres talvez de destruição.
Abraão
18 nov, 2015 Israel 21:55
O Galamba está ansioso por recuperar o que lhe cortaram nas suas mordomias. Tenham dó deste Galamba. Dêem - lhe uma esmola.
(A)Núncio
18 nov, 2015 Caldas 19:35
Estes PAFientos, ladrões e mentirosos do PPD/CDS, vão-se embora mas não vão de mãos a abanar, ainda roubam mais estes milhões do povo para o seu bornal! É obra!
Manuel
18 nov, 2015 Moura 19:19
Mas as pessoas não sabiam que isto não passava de uma promessa eleitoral? como é que ainda há pessoas que acreditam nestes políticos mentirosos.
Este personagem
18 nov, 2015 port 18:38
conseguiu sair sorrateiramente do embróglio que forjou! Esta trupe de saltimbancos continua grudada ao poder, custe o que custar! eles sabem se perderem a imunidade começa-se a descobrir-lhes as carecas, mesmo para aqueles que são dotados de cabelo! Por isso eles arranjam invenções golpistas para tentarem boiar enquanto podem!
Alberto Martins
18 nov, 2015 Lisboa 16:58
Aqui o secretário nuncio da lista VIP também foi ouvido no caso dos vistos Gold?