Bloco "regista o recuo" de Cavaco

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O Bloco de Esquerda (BE) “regista o recuo” do Presidente da República face à objecção da formação de um governo do PS viabilizado à esquerda, e aguarda "o desenvolvimento dos contactos" entre Cavaco Silva e António Costa.

"O BE regista o recuo do PR quanto à sua objecção à formação de um governo do Partido Socialista viabilizado pelos partidos à sua esquerda no parlamento", frisa o partido em comunicado.

No curto texto, de dois parágrafos apenas, o Bloco diz ainda aguardar agora "o desenvolvimento dos contactos entre o Presidente da República e o secretário-geral do PS e os passos para uma rápida indigitação do novo primeiro-ministro".

Em linha com o PCP, que acusou Cavaco de “subverter a Constituição”, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) diz que o Presidente opta por uma "clara violação” da lei fundamental e por manter a “postura parcial” que tem tido “desde a primeira hora”.

Para o PEV, a Constituição impõe como “única condição para formação de um Governo” o “respeito pela vontade da maioria parlamentar”. As exigências de Cavaco são, para Os Verdes, “um claro confronto com a vontade de mudança expressa pelos portugueses nas urnas”.

O secretário-geral do PS, António Costa, deverá responder por escrito esta segunda-feira à clarificação requerida esta manhã por Cavaco, disse à Renascença o presidente do PS, Carlos César.

As seis questões de Cavaco

São seis as questões que o Presidente da República pede para serem esclarecidas, nomeadamente a aprovação dos Orçamentos do Estado, "em particular o Orçamento para 2016" e a aprovação de moções de confiança ao futuro executivo.

O "cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária", é outro dos pontos mencionados por Cavaco Silva.

O chefe de Estado solicitou igualmente "clarificação formal" relativamente ao "respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva", o "papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do país" e a "estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa".