Cavaco volta a receber Costa esta terça-feira

O Presidente da República, Cavaco Silva, vai receber o secretário-geral do PS, António Costa, na terça-feira às 11h00 no Palácio de Belém, segundo a agenda do chefe de Estado.

Na agenda divulgada é referido que às 11h00 "o Presidente da República recebe, em audiência, o secretário-geral do Partido Socialista, Dr. António Costa".

É a segunda vez em dois dias que Cavaco Silva recebe o líder socialista, que alcançou um acordo com os partidos de esquerda para formar um Governo com apoio maioritário no Parlamento.

Na reunião desta segunda-feira, o Presidente da República colocou seis dúvidas a António Costa sobre os acordos firmados com Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. O PS já respondeu por carta a Cavaco Silva.

As seis as questões que o Presidente da República pede para serem esclarecidas são, nomeadamente, a aprovação dos Orçamentos do Estado, "em particular o Orçamento para 2016" e a aprovação de moções de confiança ao futuro executivo.

1. "Aprovação de moções de confiança";
2. "Aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016";
3. "Cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária";
4. "Respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva";
5. "Papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País";
6. "Estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa".