25 nov, 2015 - 22:08
O primeiro Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional realiza-se na sexta-feira de manhã e destina-se à aprovação do programa de Governo, disse à Lusa fonte oficial do PS.
Depois de aprovado em Conselho de Ministros, o programa de Governo será discutido na terça e na quarta-feira da próxima semana na Assembleia da República, conforme ficou decidido em conferência de líderes.
O calendário da discussão do programa de Governo no Parlamento foi apontado como "previsível" dado que o novo executivo ainda não tomou posse.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes parlamentares, a secretária da mesa da Assembleia da República Idália Salvador Serrão, deputada do PS, ressalvou que este agendamento é ainda provisório e depende da tomada de posse do Governo e da chegada do programa do executivo ao parlamento.
Sendo que o programa está feito, acrescentou, e sendo expectável que a tomada de posse ocorra ainda esta semana, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, propôs aos líderes parlamentares a discussão do programa na terça-feira pelas 15h00 e na quarta-feira em duas sessões: pelas 10h00 e pelas 15h00.
A tomada de posse do XXI Governo, do PS foi agendada pela Presidência da República para as 16h00 de quinta-feira, no Palácio da Ajuda.
Quase um quarto dos membros da actual bancada socialista, 21 num total de 86, vai exercer funções de ministro ou de secretário de Estado no XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, ficando pendente a sua substituição pelos membros suplentes das listas da análise das respectivas compatibilidades por parte da I comissão parlamentar.
Por seu turno, também muitos elementos do Governo PSD/CDS-PP ainda em gestão vão retomar as funções de deputados durante a XIII legislatura, faltando ocorrer essa rotação com os seus substitutos.
Entretanto, na cerimónia de tomada de posse do novo executivo socialista vão estar a porta-voz do BE, Catarina Martins, e do líder parlamentar do PCP, João Oliveira.
O outro partido envolvido no entendimento da nova maioria de esquerda, o PEV, só vai decidir na quinta-feira, pela manhã, a sua forma de se fazer representar, dados os diplomas em debate e de só dispor de dois deputados.
À direita do hemiciclo, o vice-presidente social-democrata Marco António Costa disse à Lusa que sempre que é convidado o PSD faz-se representar, embora sem especificar.
O CDS-PP não respondeu à questão da agência Lusa sobre a presença e representação na cerimónia.
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