PSD e CDS avançam com moção de rejeição ao Governo

O PSD e o CDS-PP vão avançar com uma moção de rejeição ao programa do Governo de António Costa, apurou a Renascença junto de fontes das direcções dos dois partidos.

Passos Coelho e Paulo Portas acertaram posições e levaram a questão às respectivas direcções partidárias. O líder do CDS já tinha a concordância do seu núcleo duro e agora a decisão foi também tomada pelo PSD na reunião da comissão permanente social-democrata.

Os dois líderes partidários, que se consideram vencedores das eleições de 4 de Outubro, mas acabaram por sair na votação do seu programa de Governo, querem, assim, marcar a sua oposição ao executivo de António Costa, que é sustentado por acordos com os partidos à sua esquerda.

Na moção – que será conjunta, assinada pelos dois partidos – a coligação PSD-CDS irá, por um lado, insistir na tese da ilegitimidade deste Governo e, por outro, alertar para os riscos do programa socialista e das suas negociações com PCP, Bloco e PEV.

Ao avançarem com uma moção de rejeição, PSD e CDS vão acabar por proporcionar a António Costa a votação do programa de governo. Segundo a Constituição, o programa de governo só tem de ser discutido, não tem de ser votado. Só é votado se forem apresentadas moções de apoio ou de rejeição.

O Governo não pretende apresentar uma moção de apoio para não obrigar os seus parceiros da esquerda a tomar uma posição sobre assuntos que estão no programa, mas que não fazem parte dos acordos assinados à esquerda. É o caso da sobretaxa do IRS, em que não há acordo com ninguém, ou da reposição dos salários da função pública, em que o PS só tem acordo com o Bloco.

Com a apresentação da moção de rejeição, a direita força assim essa votação que já sabe, á partida, que irá perder, mas com a qual quer marcar a posição política. Para passar, a moção de rejeição o programa teria de ser aprovada por 116 deputados. Os dois partidos ainda ponderaram a decisão, mas consideraram que, politicamente, seria mais difícil perceber que não apresentasse,

O programa de Governo começa a ser discutido na quarta-feira às 15h00 e continuará durante o dia de quinta-feira. A moção pode ser entregue durante o debate e será votada na quinta-feira depois dos discursos de encerramento.