02 dez, 2015 - 20:55
O ministro das Finanças disse não conseguir competir com PSD e CDS-PP em matéria de cortes. Na réplica, os sociais-democratas apelidaram Mário Centeno de "fazedor de milagres ou ilusionista".
"Há uma diferença muito grande entre despesa agregada e cortes. Mas eu sobre cortes não vou conseguir competir convosco. E portanto não vou falar de cortes", vincou Mário Centeno no parlamento, dirigindo-se em concreto a um deputado do CDS-PP, Filipe Lobo d`Ávila.
O governante falava na recta final do primeiro dia de debate do programa do XXI Governo constitucional, e respondia a questões das várias bancadas parlamentares.
"Com números certinhos não pode haver uma resposta redonda", sustentou o centrista Filipe Lobo d`Ávila, ao mesmo tempo que interrogou o ministro das Finanças sobre que tipo de cortes orçamentais pretende fazer. Na resposta, Centeno declarou que irá efectuar um "conjunto de poupanças, não cortes", e reiterou o desígnio de aumentar as pensões e o salário mínimo, por exemplo.
E acrescentou: "Estas são as componentes do rendimento dos portugueses com níveis de rendimento mais baixos que vão ser aumentadas, não cortadas".
Já Duarte Pacheco, deputado do PSD, apontou baterias ao ministro das Finanças acusando Centeno de ser um "ilusionista, torturador de números ou fazedor de milagres".
Um OE sem quimeras
Durante a sua intervenção na Assembleia da República o ministro comprometeu-se a apresentar o Orçamento do Estado para 2016 rapidamente, assegurando que "o Governo encurtará o período de que legalmente dispõe" que, segundo a Lei de Enquadramento Orçamental, é de 90 dias, quando o termo da legislatura ocorra entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro.
"Não é desejável que o país esteja um tão longo período sem esse
instrumento essencial para a governação." Pois isso será o primeiro passo
para cumprir os objectivos deste executivo: "O aumento do rendimento disponível
das famílias; o alívio da carga fiscal sobre trabalhadores e empresas; a
melhoria das condições de investimento; o combate à pobreza; a garantia de
serviços e bens públicos essenciais".
O governante avisou que estudou a realidade económica do país e que “a expressão ‘saída limpa’ foi um resultado pequeno para uma propaganda enorme” do anterior executivo.
"Não vendemos ilusões, nem apresentamos quimeras, porque medimos económica e financeiramente todas as propostas que fazemos", disse.
Novo Banco: Protecção sem limites aos contribuintes
O ministro das Finanças garantiu que a posição do Governo perante o Novo Banco é de "protecção sem limites do interesse dos contribuintes e do Estado" e criticou o coordenador da venda do antigo BES, Sérgio Monteiro.
"A posição do Governo em relação a estes assuntos é de protecção sem limites do que é o interesse dos contribuintes e do Estado", afirmou Mário Centeno, durante a discussão do Programa do XXI Governo Constitucional esta tarde no parlamento.
O ministro das Finanças respondia à deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, que questionou o Governo sobre qual será a posição do Governo perante as "bombas relógio" do Novo Banco e do Banif deixadas pelo anterior executivo PSD/CDS-PP".
O governante criticou ainda as "estranhas palavras" do actual coordenador global de venda do Novo Banco, Sérgio Monteiro, considerando que foram "despropositadas" e que "não são do agrado do Governo".