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​Abandono de idosos. PCP acusa direita de querer “criminalizar famílias sem recursos”

11 dez, 2015 - 13:16

Se a proposta conjunta PSD/CDS vier a ser aprovada, crimes como o de abandono do idoso passam a ser punidos com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

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O PCP está contra a criminalização do abandono de idosos nos hospitais proposta pelo PSD e pelo CDS.

“O que os senhores pretendem fazer é criminalizar as famílias sem recursos”, disse esta sexta-feira no Parlamento o deputado do PCP António Filipe, por ocasião do debate do projecto de lei conjunto do PSD e do CDS que visa um conjunto de alterações ao Código Penal, no âmbito da estratégia de protecção ao idoso.

“Este problema, do nosso ponto vista, não é resolúvel por via da criminalização das famílias sem recursos para cuidar dos seus idosos mas através da criação de condições para que esses idosos possam ter instituições sonde possam ser tratados para além dos hospitais”, acrescentou o deputado.

Do lado da bancada do PSD, o deputado o social-democrata Carlos Abreu Amorim revelou abertura a a melhorias nos diplomas. “Se têm alterações, se têm propostas construtivas nesta matéria, venham a terreiro e discutam connosco estas matérias também. Nós estamos dispostos a discuti-las e a ouvi-las”, garantiu.

Do lado do PS, Fernando Anastácio admite que os três projectos baixem à comissão de especialidade para serem discutidos, mas a colega de bancada Isabel Moreira classificou como “miseráveis” as alegadas deficiências jurídicas dos três diplomas.

Se a proposta conjunta PSD/CDS vier a ser aprovada, crimes como o de abandono do idoso passam a ser punidos com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

Comentários
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  • Eduardo Ferreira
    20 jan, 2016 GAFANHA DA ENCARNAÇÃO 16:26
    Senhores democratas do PCP, Sabendo da v/ grande preocupação com a população mais desfavorecida, proponho que como partido bastante rico que são, que promovam a construção de tantos lares quantos os necessários à sociedade portuguesa. Assim, deixariam de ser utilizadores de uma hipocrisia farisaica. Falam bastante alto sómente para que vos ouçam.
  • 12 dez, 2015 12:21
    Desde quando é que eles estão preocupados com os idosos. Eles estão é preocupados com a despesa que os mesmos dão aos hospitais por lá ficarem, porque ainda não quiseram resolver o principal problema, de que nascem poucos portugueses e os que cá estão vão envelhecendo. Onde é que param os cuidados paliativos e continuados? e os lares com dignidade e o apoio domiciliário?
  • Sofia
    11 dez, 2015 Lx 17:10
    A histérica Isabel Moreira é formalmente do PS, mas ideologicamente do PCP, além do cinismo é diletante, inculta e arrogante.
  • Jorge Pereira
    11 dez, 2015 Lisboa 14:26
    "Criminalização do abandono de idosos vai ser discutida na especialidade" Magda Rocha, António Antunes, Miguel Cervan - RTP - 11 de Dezembro de 2015 "Pensão de alimentos. Pais obrigados a pagar até aos 25 anos " - Diário de Notícias - 4 de Setembro de 2015 Os valores actuais da sociedade portuguesa ou será a falta de valores desta sociedade que torna gestos naturais em necessárias obrigações impostas pela força da lei?

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