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Abandono de idosos nos hospitais. Crime?

19 dez, 2015 - 12:50 • Marina Pimentel

PSD e CDS querem punir quem abandona idosos nos hospitais. PS diz que se estão nos hospitais, é porque não estão abandonados, e promete votar contra.

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Deve criminalizar-se o abandono de idosos nos hospitais?
Deve criminalizar-se o abandono de idosos nos hospitais?

O abandono de idosos nos hospitais pode vir a ser crime.

Há um projecto de lei do PSD e do CDS, que prevê pena de prisão até dois anos para quem abandona os idosos desta forma.

O deputado social-democrata Fernando Negrão considera que devem ser criadas mais respostas na Segurança Social mas, desde logo, os filhos devem ser responsáveis pelos pais.

“A responsabilidade dos filhos em relação aos pais agudiza-se e é maior quando os pais começam a ter problemas de saúde, de carência, de natureza psicológica. É nesses momentos que os filhos devem assumir as suas responsabilidades, e serem responsabilizados quando não o fizerem. Isto tem dois caminhos: O filho ou fecha a porta na cara dos pais, ou socorre-se dos meios existentes na Segurança Social para encontrar soluções.”

Questionado sobre a dificuldade de o fazer, Negrão responde que “é preciso, então, agilizar esses instrumentos para dar essas respostas”.

Já o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Filipe Neto Brandão, diz que não percebe o que se pretende proteger. “A jurisprudência é clara, que no crime de maus-tratos e abandono o que está em causa é a protecção da saúde física e psíquica da vítima. No momento em que alguém é colocado no hospital, e portanto está no local de prestação de cuidados de saúde, a alternativa é paradoxalmente, deixar de estar num sítio onde são prestados cuidados para ser abandonado fora”.

Por isso, o PS diz que se o projecto do PSD e CDS ficar como está, vai votar contra no Parlamento.

O assunto foi debatido no programa Em Nome da Lei, que vai para o ar aos sábados depois do noticiário das 12h00 e que conta com a edição e moderação de Marina Pimentel.

Comentários
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  • Antonio Santos
    22 dez, 2015 Santarem 10:09
    Este meu Portugal está mesmo a transformar-se numa"caravela encalhada"! Afinal para que servem os tão apregoados 800 anos de história? Não aprendemos nada, parece. Agora o abandono de idosos, amanhã ñ sabemos mais o quê. Seja em que circunstancia for, para mim, abandonar um idoso deverá ser sempre penalizado e encarado como crime(que o é). tratem mas é de legislar mais este tema que é para isso que vos pagamos. UM BOM E SANTO NATAL
  • Isabel
    21 dez, 2015 Lisboa 18:33
    Nos termos do número 1 do Artº 1874 do Código Civil, pais e filhos devem-se mutuamente respeito, auxílio e assistência. Donde que abandonar idosos em hospitais é, à partida, crime, por incummprimento de, pelo menos, dos deveres de auxílio e de assistência. Numa sociedade cada vez mais envelhecida e mais dura, não deve ser fácil para todos os filhos conciliar a sua vida profissional (porque lá em casa também se come todos os dias) com o cuidado dos pais ou esticar o salário, para além do seu limite, para pagar a um cuidador ou um lar onde sejam tratados com o mínimo de dignidade. Ao Governo cabe legislar no sentido de criar ferramentas que permitam facilitar o cumprimento dos seus deveres de filhos, nomeadamente no que se refere a faltas para assistência à família e à criação, por privados, de lares a preços acessíveis e respectiva inspecção regular para que os serviços que prestam obedeçam às regras para o sector.
  • fanã
    20 dez, 2015 aveiro 16:44
    Crime é de certeza!....... quando o abandono é premeditado, mas cada caso é um caso, não se esqueçam !!!!
  • Augusto Ricardo
    20 dez, 2015 Cacem 10:13
    Antonio Costa terá os seus idosos devidamente apoiados mas circunscrever abandono com os tratamentos hospitalares é patético e até desprovido de bom senso e conhecimento. E este é também um problema social grave, que, por exemplo as assistentes sociás a "residir" nos hospitais e não só não resolvem. A investigação em cada caso é uma exigência e caso se concretize o abandono este deverá ser penalizado quase com a mesma moldura de abandono de sinistrados !!
  • antonio neves
    20 dez, 2015 lisboa 10:11
    e quando os idosos decidem viver sozinhos, e que ao longo da vida estiveram longe do relacionamento , com os filhos '? os filhos são penalizados ?
  • ze povinho
    20 dez, 2015 COINA 09:04
    em resposta a este senhor ignorante do psd . seu animal partidário! foi o teu partido que abandonou os idosos no interior seu animal, não têm hospitais no interior!! ANIMAL.
  • ze povinho
    20 dez, 2015 porto 09:02
    isso significa: a) quando o estado depois de anos a receber impostos desse idoso , nao o tratar de forma eficaz; b) o estado depois de anos a receber impostos desse idoso, recusar acolher em lar ; c) o estado depois de anos a receber impostos desse idoso, tratar como uma criança, não lhe dando hipotese de decidir por si, sendo que o estado " é que sabe o que é melhor para ele " .... alguma dessas hipoteses será crime :)?
  • O MUNDO AO CONTR
    19 dez, 2015 23:30
    É claro que o PS e toda a escumalha da esquerda prefere criminalizar o abandono dos animaizinhos... AO que o mundo está a chegar, haja HUMANIDADE!
  • Maria Silva
    19 dez, 2015 Caldas da Rainha 18:42
    E quando são "abandonados" nos hospitais? Ficam lá para sempre? Qual a solução? Se fosse os partidos da esquerda a apresentarem a questão, seria resolvido na hora!!! Assim não veem problema só para estarem no contra......onde está o AMOR aos pobres?
  • Francisco Campos
    19 dez, 2015 Peniche 15:34
    Quando se tem meios financeiros e se mandam os idosos para lares ou centros de dia já não é crime ??? Não conseguem enxergar que há pessoas com muitas dificuldades financeiras e outras , que não podem fazer de outra forma ?

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