António Costa. Orçamento de 2016 vai reverter empobrecimento

O Governo vai demonstrar no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) que "é possível reverter o empobrecimento, cumprir a Constituição" e "garantir finanças públicas equilibradas", afirma o primeiro-ministro, António Costa, num artigo de opinião divulgado este sábado no Diário de Notícias.

Num texto com o título "Ano novo, tempo novo", António Costa diz que o OE2016 será apresentado nas "próximas semanas".

O líder do PS afirma que o ano que agora começa será marcado pela "urgência de relançar a economia portuguesa e de recuperar as fracturas sociais da austeridade, de combate à precariedade".

"Mas a este tempo de urgência junta-se uma visão estratégica de reforço da cidadania, modernização da economia e do Estado, de desenvolvimento do país que assentará nos pilares do conhecimento: a cultura, a ciência e a educação", afirma.

No texto divulgado no sítio do DN na internet, António Costa faz uma "primeira prestação de contas da governação", enumerando as principais medidas do executivo do PS, que tem o apoio no parlamento do BE, PCP e PEV, desde a posse, a 26 de Novembro de 2015.

António Costa refere que "a prioridade foi marcar a mudança de rumo" e "inaugurar um tempo novo para Portugal, alicerçado em mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade".

O primeiro-ministro destaca a "supressão ou a redução da sobretaxa de IRS, já em Janeiro, para os quatro primeiros escalões, medida que beneficiará mais 1,6 milhões de famílias, e a sua eliminação integral a partir do próximo ano".

Refere também que os funcionários públicos verão os cortes nos vencimentos "totalmente eliminados ao longo do ano", sendo-lhes "devolvidos 40% dessa redução, já a partir deste mês".

António Costa salienta igualmente o aumento do salário mínimo nacional para os 530 euros, numa evolução progressiva ao longo da legislatura, até aos 600 euros, e a aprovação da reposição do valor do rendimento solidário para idosos e do valor de referência do rendimento social de inserção.

"Com estas medidas, aprovadas nos primeiros 20 dias de governação, procuramos interromper o caminho de empobrecimento e retrocesso social que as políticas de austeridade impuseram aos portugueses nos últimos anos e afirmar uma nova visão para o país, uma visão assente numa economia mais forte e sustentável", afirma.

O chefe do executivo socialista diz também que Portugal precisa de "empresas fortes, saudáveis e competitivas" para o relançamento da economia, salientando medidas como o "pagamento de cem milhões de euros de fundos comunitários nos primeiros cem dias de governo".

António Costa refere que "também é necessário concretizar, ao nível da concertação social, um acordo de concertação estratégica, a par com o desbloqueamento da contratação colectiva".

No texto que assina no DN, António Costa recorda ainda a aprovação da lei de adopção de crianças por casais do mesmo sexo e a revogação da alteração à lei da interrupção voluntária da gravidez "imposta pelo anterior executivo" da coligação PSD/CDS-PP.