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​Adopção gay. ​Cavaco vetou a lei que Marcelo disse que promulgaria

25 jan, 2016 - 13:15

O candidato presidencial apoiado pelo PSD e pelo CDS disse durante a campanha eleitoral que o interesse da criança está garantido e por isso não vê razão para vetar o diploma.

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O ainda Presidente da República, Cavaco Silva, vetou a lei que permite a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, um diploma sobre o qual já se tinha pronunciado o seu sucessor, Marcelo Rebelo de Sousa. Durante a campanha presidencial, Marcelo garantiu que, se fosse ele a decidir sobre o assunto, deixaria o documento passar.

Marcelo, eleito Presidente da República nas eleições deste domingo (com 52% e 2,403 milhões de votos), disse num debate com Marisa Matias que o interesse da criança está garantido e por isso não vê razão para vetar o diploma.

“O que interessa, hoje, na adopção é a protecção da criança. Houve tempos em que era a protecção dos adoptantes. Desde que esteja garantido do ponto de vista técnico que a criança tem os seus direitos salvaguardados, não interessa que seja um adoptante, dois adoptantes, um casal do mesmo sexo ou de sexo diferente, isso é irrelevante. Eu não li [o diploma], mas se a protecção dos direitos da criança estiver garantida, eu não vejo razão para não promulgar”, justificou então no debate da SIC Notícias.

Uma vez vetados, estes dois diplomas regressam agora à Assembleia da República, sendo que os partidos da esquerda já fizeram saber que vão reconfirmar os diplomas.

No documento disponível no site da Presidência, Cavaco Silva fundamenta as suas decisões, lembrando que “em matéria de adopção o superior interesse da criança deve prevalecer sobre todos os demais” e que “está por demonstrar em que medida as soluções normativas agora aprovadas promovem o bem-estar da criança e se orientam em função do seu interesse”.

Já sobre as alterações à lei do aborto, Cavaco justifica o seu veto, considerando que estas mudanças representam “um retrocesso” e diminuem “os direitos de informação” das mulheres.

Comentários
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  • João Lopes
    27 jan, 2016 Viseu 15:34
    O interesse da criança é ter um pai e uma mães!
  • fanã
    26 jan, 2016 aveiro 17:37
    Alguém me pode esclarecer quem é este Sr. ??????..........penso que o vi na TV, numa telenovela, filme , ou coisa parecida !
  • A.M.
    26 jan, 2016 Porto 09:33
    Tretas, se se fizer um referendo não passa, esta e outras leis, por isso defendo Democracia participativa. Acho que temos direito à nossa opinião, e neste caso não existem estudos suficientes, nem podem existir, é o vamos ver a longo prazo, ( até lá os marretas sacrificam algumas crianças ou não, não sei ??? ) e não podemos ir pela opinião de meia duzia de pessoas. Existe muita gente que diz que é a favor, mas no fundo não têm coragem para ir contra... Calam-se não fazem comentários porque se sentem incomodados com este tipo de assuntos.
  • EU
    26 jan, 2016 ? 00:17
    No momento em que estou a ler esta notícia são 0:15 do dia 26 e o último comentário publicado foi às 19:41, ou seja há 4 horas e meia. Por este andar o meu só chega lá para o meio dia. A RR é como o Presidente, anda sempre atrasada!
  • Eu
    25 jan, 2016 O que é isto? 23:42
    Provavelmente o que irá acontecer é a promulgação da lei pelo, ainda, actual presidente. A esquerda irá fazer todos os possiveis para adiantar "a coisa" de modo a obrigar o Sr Presidnte a ter de ceder perante a A.R.. No entanto seria interessante se a Lei viesse a ter de ser promulgada pelo Professor Marcelo. aí iríamos ver se de facto o que ele pensa sobre o assunto. Para mim só há uma família um PAI homem e uma MÃE mulher, o resto são vaidades. Nota: o texto não foi redigido conforme o (des)acordo ortográfico.
  • Portugues
    25 jan, 2016 portugal 19:41
    O Salazar está de saída, que devia ser já hoje, vá par o Algarve.
  • António Rodrigues
    25 jan, 2016 Amadora 17:51
    Aqui está a diferença. Marcelo vai ser um presidente do "deixa andar". O interesse da criãnça é ter um pai e uma mãe. Marcelo quer aagora que essa criança tenha 2 pais (possivelmente pefófilos") e 2 mães lésbicas. A que ponto se chegou.
  • Nelson
    25 jan, 2016 JP 17:37
    Concordo cm a adopção gay, como último recurso para que as crianças não fiquem institucionalizadas uma vida inteira. Para que os interesses da criança estejam salvaguardados tem apenas de se garantir que estão esgotadas todas as hipoteses de adopção por um casal heterosexual.
  • CGS
    25 jan, 2016 Seixal 15:35
    Será, para sempre, lembrado como o maior empecilho pró-salazarengo que passou pelo cargo!
  • MarRevolto
    25 jan, 2016 Lisboa 15:13
    Mau presidente até ao fim: autocentrado, mesquinho, vingativo, hipócrita (alguém duvida que ele teria vetado a lei sobre o casamento gay se a lei não tivesse sido aprovada em vésperas de eleições?)... Um perfeito incompetente em toda a linha.

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