29 jan, 2016 - 11:39 • Cristina Nascimento
O primeiro-ministro garantiu no Parlamento, durante o debate quinzenal, que a redução do IVA no sector do restauração é uma medida que ainda esta em negociação com a AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.
Costa revelou, nomeadamente, que está a ponderar descer o imposto para o serviço de cafetaria (café, meias de leite, chás).
Questionado pela bancada parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes", António Costa revelou que a proposta do Governo seria para entrar em vigor já no dia 1 de Julho e aplicado a "todo o serviço de alimentação que corresponde a cerca de 85% da despesa da refeição".
Costa adiantou que a AHRESP propôs que a redução de 23 para 13% fosse aplicada também a algumas bebidas, entre as quais o serviço de cafetaria. "Estamos a considerar esse processo", disse Costa.
O primeiro-ministro explicou ainda que a redução do IVA para 13% a todo o serviço de restauração em 2016 teria, de acordo com dados da administração tributária, custos "muito superiores" à previsão inicial do Governo, de 350 milhões de euros, e acrescentou que é necessário compatibilizar o custo da medida com a sustentabilidade orçamental.
Na quinta-feira, o “Público" avançou que o IVA da restauração vai descer para 13%, a partir de 1 de Julho, mas apenas para a comida. As bebidas alcoólicas e os refrigerantes vão manter-se na taxa máxima de 23%.
O “Público” avançou que vai ser feita a distinção entre a comida e a bebida. Segundo o jornal, ter-se-á ainda chegado a pensar na diferenciação do IVA em relação a bebidas alcoólicas e não alcoólicas, mas tal acabou por ser uniformizado e o IVA será de 23% para todas as bebidas.
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