Centeno defende Orçamento “diferente, responsável e dialogante"

O ministro das Finanças, Mário Centeno, garante que o Orçamento do Estado apresentado “é diferente”, "responsável e dialogante", “aposta na justiça social” e demonstra “que há alternativa responsável e dialogante”.

Mário Centeno acredita que "com este Orçamento, é possível colocar a economia a crescer 1,8% e é feito um esforço de ajustamento estrutural de três décimas do PIB”. "A procura externa prevê-se que cresça 4,3% em 2016, depois de ter crescido 3,9% em 2015”, acrescenta.

O Orçamento reduz o valor do défice e da dívida pública com um conjunto de medidas que favorece o crescimento económico, a criação de emprego e melhora a protecção social”.

Mas esta é uma alternativa que também tem austeridade graças aos impostos indirectos: combustíveis e imposto de selo a crescerem quase 7%. Já os impostos directos, como o IRS, descem 2%.

Confirma-se, entretanto, um aumento ainda maior do imposto sobre combustíveis que passa a ser mais 6 cêntimos, tanto para a gasolina como para o litro do gasóleo.

Quanto ao défice desce mais do que o inicialmente previsto, para 2,2%, longe do limite de 3%, e o crescimento da economia é menor (1,8%, em vez de 2,4% inicialmente previstos no programa de Governo e 2,1% no esboço do Orçamento).

A dívida pública desce mas pouco e o saldo estrutural apenas é reduzido em três décimas, longe das seis pedidas por Bruxelas.

O governante aproveitou para anunciar “a dedução fixa de 550 euros por filho no IRS”, admitindo alargar da dedução por filho no futuro.

Quanto às medidas adicionais negociadas com Bruxelas na última semana, Mário Centeno confirma o aumento do imposto sobre o tabaco e a eliminação de isenções no IMI para fundos de investimento, entre outras.

O ministro diz não se sentir fragilizado, confirma que as negociações com Bruxelas foram difíceis e que o Governo tomou boa nota das reservas da Comissão Europeia. Apesar disso, Centeno considera que "num acordo só há vencedores".