Défice desce para 2,2%

05 fev, 2016 - 16:14 • Susana Madureira Martins , em Berlim, e Eunice Lourenço

“Não há orçamentos sem riscos”, disse António Costa, que anunciou em Berlim revisão dos dados macroeconómicos do Orçamento e congratulou-se com decisão da Comissão Europeia.

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O défice em 2016 ficará nos 2,2% do PIB. É o que consta da proposta de Orçamento do Estado e foi esta sexta-feira anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, que está de visita a Berlim.

Costa também anunciou que o défice estrutural terá uma redução de 0,3 pontos percentuais e considerou uma “boa notícia” a decisão da Comissão Europeia que, esta sexta-feira, deu luz verde às contas do Governo, mas deixou alguns avisos.

“A proposta de Orçamento do Estado para 2016 promove uma redução do défice para 2,2% com uma redução do défice estrutural de 0,3 pontos percentuais. Promove também uma redução do peso da dívida pública em 2,7 pontos percentuais invertendo uma tendência de aumento permanente que culminou o ano passado com uma dívida superior a 130% do produto”, anunciou António Costa.

O primeiro-ministro salientou ainda que esta melhoria do défice “acontece com uma redução da carga fiscal e gera uma redução do peso da receita pública no PIB em 0,3 pontos percentuais de forma a que essa redução se faça sobretudo do lado da despesa e não do lado da receita”.

O défice de 2016 ficará, assim, abaixo da proposta inicial do Governo que, no esboço de 22 de Janeiro, propunha 2,6%. Já o programa inicial do PS apontava para 2,8%. Quanto ao défice estrutural, o primeiro esboço propunha uma redução de 0,2 pontos percentuais, o que se tornou no principal problema nas negociações com Bruxelas, devido à forma como o Governo pretendia contabilizar medidas como a reposição dos salários da função pública.

Nesse primeiro esboço, o Governo pretendia que a reposição dos salários não contasse para o défice estrutural o que foi rejeitado pela Comissão Europeia, que pretendia uma redução de 0,6 pontos percentuais neste indicador. A contabilização dessas medidas no défice estrutural aumentava ainda mais esse indicador e obrigou a encontrar medidas alternativas na negociação com a Comissão, que esta sexta-feira acabou por dar luz verde às contas do Governo, ainda que com avisos sobre o risco de incumprimento das regras do pacto de Estabilidade.

“Não há orçamentos sem riscos”, reagiu António Costa, prosseguindo: “Há governação, que compete evitar os riscos e reforçar a confiança e é por isso que estou particularmente satisfeito porque demonstramos que é possível virar a página, seguindo no euro e prosseguir uma governação responsável exigente que tem uma ambição e uma visão para a Europa.”

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Comentários

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zé da burra o alente
05 fev, 2016 Beja 19:25
O governo de Passos Coelho, se tivesse tido apoio parlamentar para governar o país, teria também que engordar o orçamento do estado de 2016. Isso significaria que continuariam as ilegalidades sem qualquer pudor por insistir em desrespeitar a Constituição Portuguesa: preparava-se para não devolver nada do que foi ilegalmente retirado aos trabalhadores (objeto de julgamento no TC) e a proceder a mais alguns cortes nas pensões, incluindo nas já atribuídas. Como isso não seria suficiente, e porque o discurso dos cofres cheios é pura mentira, introduziria mais alguns impostos sobre as vítimas do costume; e o setor automóvel, como sempre, não deveria ficar de fora. O atual governo do PS, suportado pelo BE e pela CDU, distribuiu um pouco melhor o esforço e reserva uma pequena taxa sobre os lucros dos bancos que tanto têm beneficiado das ajudas dos contribuintes; os fundos de investimento imobiliário que estavam absurdamente isentos de IMI também vão pagar o que lhes compete. Só é pena que não se tenha ido mais longe noutras isenções sem sentido e que não se tenha sido mais criativo de modo a fazer com que os verdadeiramente ricos paguem o devido, criando, por exemplo, uma taxa sobre o usufruto de imóveis de luxo que nada pagam de IMI, simplesmente porque são propriedade de entidades sediadas em paraísos fiscais e são "cedidos" graciosamente (?) às figuras mais poderosas deste país, que, paradoxalmente, são oficialmente quase pobres e pouco ou nada têm de seu. Agora, com mais tempo, o PS terá oportunidade de tomar também outra medida já recomendada pela própria troika: reduzir as rendas excessivas. Sabem o que significa e o peso que têm no orçamento do Estado? O PS está perdoado desta vez, até porque não houve realmente tempo de preparar um orçamento mais equilibrado em todos os sentidos, mas vai ter tempo para aperfeiçoar a sua política e para desenvolver uma técnica a fim de descobrir alvos mais justos que ajudem o país a progredir no bom sentido e deve refletir isso no de 2017.
Oliveira
05 fev, 2016 Sintra 18:55
Mais uma vez , paga o mesmo.
Luís B.
05 fev, 2016 Mirandela 17:34
Depois de transformar a sua derrota eleitoral numa vitória na secretaria com apoio doa expre esquerda anti europeísta, Costa transforma um orçamento de austeridade em orçamento responsável. A esquerda sempre viveu de chavões mediáticos.. frases simples, curtas e que são fáceis de assimilar... com isso enganam as pessoas de forma inteligente e quase imperceptível... Porque os impostos vão aumentar para os rendimentos mais baixos: o imposto de selo reflecte-se sobre o consumo. Ora quem é que pede empréstimos para adquirir bens? Os portugueses que têm mais dinheiro ou os que têm menos dinheiro? Ah, pois é.. os que têm menos é que vão arcar com a subida dos impostos ao consumo.. mas que interessa isso? O PS e a extrema esquerda já disseram que lhes vão dar mais uns euritos nos salários e outros nas pensões, que eles nem desconfiam que muitos agregados familiares irão ter menos rendimento disponível ao final do mês, porque tiveram de pagar mais pelos empréstimos que contraíram... Sobre o aumento dos impostos sobre combustíveis nem me pronuncio e sobre a perda de rendimento de muitos agregados familiares por via do desconto por filho, fixo, então é que nem digo nada... Costa continua a sua esquerdista fuga para a frente e já tem uma desculpa se as coisas correrem mal: a culpa foi de Bruxelas...
Justo
05 fev, 2016 Leiria 17:24
Vejam a noticia ao lado: Governo cede a Bruxelas: só é possivel contratar um fun. público se despedir 2, aceitar e dar emprego a refugiados, não descer a TSU. Isto é vitória ou uma enorme derrota. Só não vê quem está a mamar!
Zé das Coves
05 fev, 2016 Alverca 17:22
Tanta azia, a vontade da direita era que o OE fosse reprovado! Patriotas !!!
Justo
05 fev, 2016 Leiria 17:17
È impressionante com este C Bosta cria derrotas em vitórias!
Mike
05 fev, 2016 Lisboa 16:59
Qual virar de página? A descida de impostos?Onde? Quando? Aumento do ISP, IUC...só nesses dois já me comeram a devolução da sobretaxa. E nem vou falar nas taxas bancárias que vao reflectir nas comissões bancárias. O meu problema com este mentiroso, não é o aumento de impostos, é não assumir que vai aumentar impostos para devolver a uns quantos priveligiados.
Ana Silva
05 fev, 2016 Lisboa 16:58
A comissão europeia não é uma entidade cheia de imbecis, penso eu, se aprovou é porque merecia aprovação. Se não concordasse em absoluto não se coibira de reprovar.
veloso domingos
05 fev, 2016 PORTO 16:52
Muito obrigado Doutor António Costa. O Senhor tem mostrado que é coerente e persistente. Portugal, a sua população, com o Senhor no comando vai ultrapassar esta crise. Os portugueses, na generalidade, já parecem outros. O Senhor, Primeiro Ministro, induziu uma grande dose de esperança no povo. Um muito obrigado.
Carlos Reis
05 fev, 2016 Coimbra 16:47
O primeiro-ministro António Costa só se esqueceu de orçar a despesa feita com as pastilhas Rennie para acabar com a azia dos saudosos do Passos e do Portas.