OE2016: Governo aumenta em 3% imposto aplicado à cerveja e bebidas espirituosas

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O Governo vai aumentar em 3% o imposto aplicado à cerveja, às bebidas espirituosas e aos vinhos licorosos, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) entregue esta sexta-feira na Assembleia da República. Aumentos iugiais terão as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos.

As cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 7,98 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 28,06 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados.

Com a introdução do Orçamento do Estado de 2015, o imposto aplicado às cervejas começava nos 7,75 euros e ia até aos 27,24 euros por hectolitro. Ou seja: o Governo vai aumentar em 3% as taxas que incidem sobre a cerveja.

No caso das bebidas espirituosas, a taxa de imposto aplicável também sofreu um aumento de 3%, passando dos 1.289,27 euros por hectolitro actualmente em vigor para os 1.327,94 euros por hectolitro.

Também a taxa de imposto aplicável aos produtos intermédios, ou seja, os vinhos licorosos, aumenta de 72,86 euros por hectolitro, quando no OE2015 a taxa era de 70,74 euros por hectolitro, o que representa também uma subida de 3% do Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA).

O Governo prevê que a receita líquida em sede de IABA atinja os 187 milhões de euros em 2016, quando no ano passado, segundo a síntese de execução orçamental da Direcção-Geral de Orçamento (DGO) de Dezembro, foram arrecadados 182,2 milhões de euros com este imposto, ou seja, mais 2,6% do que em 2015.

O ministro das Finanças, Mário Centeno entregou esta sexta-feira, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).