Mário Centeno: 35 horas, sim, mas de forma "gradual" e sem aumento de despesa

09 fev, 2016 - 08:14 • João Cunha

Em entrevista ao "Diário de Notícias", o ministro das Finanças aponta a negociação colectiva como instrumento para a negociação do horário de trabalho.

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, garante que as 35 horas são um objectivo do programa do Governo, mas a reintrodução do antigo horário de trabalho no sector público não pode gerar aumentos de despesa com o pessoal.

Em entrevista ao "Diário de Notícias", Centeno defende, assim, que o regresso das 35 horas terá de ser feito de forma "gradual" e poderá passar pela negociação colectiva, um instrumento adequado para resolver situações na administração pública em que as 40 horas coexistem com as 35.

No que se refere á carga fiscal prevista no Orçamento de Estado (OE) para este ano, Mário Centeno defende que "há uma recomposição entre impostos indirectos e impostos directos" e precisa: "Os directos caem em percentagem do PIB 0,61% e os impostos indirectos crescem 0,39% do PIB."

Na entrevista, o ministro das Finanças defende que o OE 2016 não penaliza as famílias com mais filhos, já que estas "continuam a ter um apoio maior do que as famílias que têm menos filhos, porque o apoio é dado por filho e até por ascendente". Sublinha Mário Centeno: "Todos os filhos valem o mesmo, independentemente do valor do rendimento das famílias".

O ministro diz que a intenção do Governo é vira reduzir, gradualmente, os impostos sobre o trabalho, mas admite que as restrições - um termo que prefere utilizar para falar de austeridade - vão continuar.

Centeno diz ainda que a gestão orçamental num país onde se considera "rico" quem tem rendimentos que a nível europeu não o são é particularmente complexa. À pergunta sobre se é justo penalizar quem ganha, por exemplo, dois mil euros brutos mensais, O ministro das Finanças entende que, no contexto português, pessoas que auferem essa quantia estão numa posição privilegiada, embora chamar-lhes "ricas" seja exagero de forma.

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Comentários

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descriminação
09 fev, 2016 Santarém 22:03
35 horas e sem aumento de despesa vai-se traduzir em menos serviços e por conseguinte pior atendimento àqueles que mais contribuem para a riqueza do país e que trabalham 40 horas semanais, mas isto é conversa porque na prática a função pública vai ficar muito mais cara com o retorno de certas regalias e salários, dar uma no cravo outra na ferradura é prática do PS para iludir o pagode mas o Povo já está vacinado de governações anteriores e já não vai na conversa embora desta vez tenha que gramar ainda a vacina de assalto e de dose tripla PS/BE/PCP.
Rui
09 fev, 2016 Evora 17:45
Esquerda ainda mais vigaristas e mentirosos... Nas próximas eleições ca vos esperamos
Ac
09 fev, 2016 Trambolho 15:49
Que bom sermos socialistas
justino de mello
09 fev, 2016 porto 15:23
Virar a página. Só não se disse se era para a frente, se para trás...
José
09 fev, 2016 Sintra 14:16
Eu gostava mais dos orçamentos pafianos. Para o povo era "dá cá, dá cá e não bufes; aos amigos era toma lá, toma lá e foi até já depois de terem sido "corridos".
Manuel Martins
09 fev, 2016 Sardoal 14:10
Quer dizer em vez de reduzirem despesa para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, aumentam a qualidade de vida e os cortes aos FP. Então e quem trabalha no privado? Como é? Será que temos que trabalhar ao sábado para compensar isto? Vigaristas!!!! Eu se fosse funcionário público tinha vergonha ...
Pinto
09 fev, 2016 Custoias 13:39
70% dos funcionários públicos sempre estiveram nas 35 horas e nunca mudaram, as escolas que foram entregues às autarquias sempre estiveram nas 35 horas, para quê tanto alarido? O país vai ganhar alguma coisa? Lembro-me de quando tiraram feriados e reduziram as horas extras para metade, quem ganhou? Foi o país? Afinal 80% das empresas não declaram horas extras, estas são pagas como ajudas de custo, em dinheiro , em prémio e outras habilidades saloias. Antes de fazerem leis vão ao terreno e falem com quem percebe. Andamos a votar em gente incompetente e com ideias duvidosas.
Zé do Nada
09 fev, 2016 Lisboa 13:33
De facto depois de trabalhar e bem toda a vida, e sem qualquer aumento de salário desde finais de 2006, e depois de ver ainda, e todos os dias aumentos dos bens de primeira necessidade, e também outros que nunca viram tanto dinheiro na vida e sem, fazerem nada para isso? Dizer que 2000 ou 1500€ é considerar uma rica pessoa? Não sei, não?Mas também saber que uns tem horários de 35 Horas e outros tem horários de 40 horas, e são estes últimos que pagam aqueles que trabalham menos horas, porque não partir a meio? Porque não devolver dinheiro aos reformados e também a todos os outros? A sociedade portuguesa esta hoje tão dividida, que a continuarmos assim? Velhos para um lado, jovens para outro, ricos e pobres para outro. Aqueles que muita fartura tem e outros jovens e velhos com reformas de miséria? Não foi certamente para tudo isto que se fez a República nem a democracia? Já não percebo mesmo nada disto? Uns falam em milhões, outros, nem sequer tem direito a tostões?
João Manuel
09 fev, 2016 São Brás Alportel 13:15
E agora onde está o princípio da Igualdade e Proporcionalidade defendidos pelo Tribunal Constitucional? Temos todos que pagar mais impostos para alguns trabalharem menos.... cada vez mais orgulhosos deste país! Na cauda da Europa em salários e condições de vida, mas orgulhosamente no topo quanto ao número de horas de trabalho na Função Pública... OBRIGADO SINDICATOS E PARTIDOS DA ESQUERDA. Pela primeira vez na minha vida votarei à direita nas próximas eleições.
Rita
09 fev, 2016 Viseu 13:02
Mais uma vez os funcionários públicos saem privilegiados neste governo. Achava em que a esquerda defendia a equidade de direitos, mas pelos vistos enganei-me. Trabalho há 27, sempre no privado, sujeitando-me a todas as cargas horárias que sejam necessárias para nunca perder o meu posto de trabalho - sim no privado ou trabalhamos ou RUA - não há cá sombra da bananeira! Apoios sociais são os que sabemos, estamos doentes vamos para os hospitais publicos e aguentamos o que tivermos de aguentar! Não há cá ADSE para ninguém - porque que é que a saúde dos FP's é diferente da minha? Porque é que esses portugueses de 1ª podem ver aumentado o número de dias de férias em função da antiguidade e eu não!? Há já sei são os prémios de produtividade, como trabalham muito têm de descansar daquilo que fazem! Claramente e para terminar este desabafo - A CULPA É NOSSA! - Nossa de todos os que trabalhamos no privado e assistimos passivos a estas diferenças de tratamento. Se os Srs FP's é que produzem então que o façam sozinhos!