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Portugal para Bruxelas: há vida para além do Orçamento

15 fev, 2016 - 19:21

Governo quer “aperfeiçoar” comunicação da situação portuguesa que tenha em conta a situação social. “Um país não é só o seu governo, não são só os números da sua situação orçamental”, diz ministro.

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Portugal para Bruxelas: há vida para além do Orçamento

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu esta segunda-feira a necessidade de "aperfeiçoar os canais de intercomunicação" entre Bruxelas e Lisboa. Para Augusto Santos Silva, a Comissão Europeia necessita de ser também "constantemente" informada sobre a situação social e ordem constitucional em Portugal.

Santos Silva, que se deslocou a Bruxelas para participar na reunião desta segunda-feira dos chefes de diplomacia da União Europeia, encontrou-se também, pela primeira vez, com o vice-presidente do executivo comunitário Frans Timmermans, com quem discutiu o "desenvolvimento do trabalho conjunto entre a Comissão Europeia e o Governo português", que o ministro considera que pode ser "aperfeiçoado".

"Insere-se num processo que, da parte portuguesa, é um processo no qual estamos muito envolvidos, de manter e aperfeiçoar os canais de intercomunicação e, portanto, de ter todas as oportunidades, a todos os níveis, para que a informação flua entre Portugal e as instituições europeias e para que o diálogo político que é preciso desenvolver entre o Governo português e em particular a Comissão Europeia se desenvolva num clima de confiança e de respeito mútuo", apontou.

Um país é também a sua Constituição

Segundo o número dois do executivo socialista, "a Comissão Europeia está plenamente informada da situação portuguesa, quer da situação política, quer da situação económica, quer da situação orçamental", mas tal não basta.

"É preciso informar constantemente a Comissão acerca também da situação social que se vive em Portugal e também dos aspectos jurídico-constitucionais que moldam a situação social portuguesa, porque nem sempre as instâncias de produção e de apreciação de informação de que a Comissão Europeia dispõe estão suficientemente alertadas para que um país não é só o seu governo, não são só os números da sua situação orçamental, não são só as taxas de crescimento do produto ou as taxas de imposto, mas é também a situação social e é também a sua ordem democrática e constitucional", afirmou.

A título de exemplo, apontou que "as medidas, algumas vezes chamadas erradamente de reversão, no que diz respeito aos cortes nos salários dos funcionários públicos são medidas cujo racional primeiro é mesmo de cumprimento da ordem constitucional", já que foram "medidas absolutamente extraordinárias", tal como foram entendidas pelo Tribunal Constitucional, e todos em Portugal estão "empenhados em regressar à normalidade, incluindo à normalidade constitucional".

"Basta este exemplo para percebermos todos que o diálogo constante, aberto e franco entre a Comissão Europeia e o Governo português é um diálogo que só pode beneficiar todas as partes", comentou Augusto Santos Silva.

Questionado sobre se espera maior tolerância ou compreensão da parte da Comissão, o ministro afirmou que "o Governo não espera mais tolerância nem mais compreensão, porque a Comissão Europeia não é uma entidade que deva tolerar o Governo português ou que deva manifestar compreensão ou incompreensão por autoridades nacionais".

Santos Silva indicou ainda que, em nome do Governo português, convidou Frans Timmermans, enquanto comissário responsável pela política conhecida como “better regulation” (melhor regulação) para assistir, em 9 de Maio, ao lançamento da edição de 2016 do programa Simplex".

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  • Moises
    16 fev, 2016 Gaia 00:10
    Dinheiro...! à espera q os outros nos sustentem...!? Dinheiro é um dos poderes que a sociedade dá aos estados para o fabricarem. Logo como corolário, ele é, instrumento de trabalho... é a vida das pessoas, por este motivo, além de outros, é que elas se relacionam. Criando tudo que existe à s/ volta, incluindo o dinheiro. Eu não espero que os outro me alimentem, simplesmente me relaciono com os demais...
  • Carlos Costa
    15 fev, 2016 Santarem 23:58
    Este se pudesse,felizmente não pode,seria pior do que Hitler!!!!!
  • João Carvalho
    15 fev, 2016 Viseu 23:54
    Exmos Senhores, Parem , por favor, de falarem de funcionários públicos, falem dos funcionários públicos, mas falem dos privados, pois esses são portugueses, também, mas , que perderam é muito todas as suas regalias e manttêm uma, que é a de trabalharem que nem escravos, muitos, como eu, cerca de 12 ou 16 horas de trabalho, doente ou não, sempre com pressão, sempre a descontar, como é / seria o dever de todos os portugueses, mas que, infelizmente não acontece. Como tal, vivo do dia-a-dia, não tenho 35 horas de trabalho por semana, tenho que estar sempre, sempre bem disposto, e não consigo poupar, pois com 2 filhos e com o que descontos , sem nada fugir, pagando impostos directos e indirectos, mal me dá para viver o dia-a-dia. Aproveito, para dizer, que ganho um pouco mais que o salário mínimo nacional, mas que não tenho, casas, carros, dinheiro em bancos, como muitos dos que auferem do salário mínimo nacional, que ainda levam parte dos meus impostos e usufruem de coisas que eu , que pago usufruo, como estradas, electricidade, etc... e usufruem de coisas, serviços, que eu se quiser usufruir, como a saúde, o desconto em fisioterapias, os abonos , não pago, mas não usufruo, como todas essas pessoas. Coitados dos que trabalham, pagam, pagam, pagam, ...pagam e não vêm nada, não têm o direito de usufruir de nada, para que outros tudo tenham sem nada , ou pouco, fazerem !!! Se quisessem, se interessasse , Portugal estaria bem melhor. Grato pela atenção , João Carvalho
  • Joao
    15 fev, 2016 Porto 23:51
    Todos os países têm os mesmos direitos. Uma coisa é isso, outra é querermos ter os mesmos direitos à custa de terceiros ...
  • rutra
    15 fev, 2016 tavira 23:39
    Isso que aqui diz e verdade, mas porque sera que tambem tefemos que pagar mais juros quando estamos mais aflitos?nao deveria ser ao contrario?
  • alguém
    15 fev, 2016 algures 23:02
    Esperemos que este governo tenha capacidade para mudar as políticas anteriores, que nada mais eram do que roubo, saque, transvestido de ideologia política. Os ladrões, desculpem, os patrões e a direitalha bem esperneou para manter o tacho, dito de outra forma, para continuarem a enriquecer á custa do trabalho dos outros. Espero que haja alguns portugueses com eles no sítio, para recuperarem o que estes parasitas roubaram aos pobres.
  • js
    15 fev, 2016 Setubal 22:55
    Embora não goste muito deste Sr. mas tem toda a razão nesta visão do problema...
  • Jorge
    15 fev, 2016 Lisboa 22:45
    Se Portugal é um país essencialmente importador quem é que sustenta quem ?
  • Moreira
    15 fev, 2016 Esposende 22:38
    "a Comissão Europeia necessita de ser também "constantemente" informada" ... - Disso encarregar-se-à o senhor ministro 2º; Por cá o senhor ministro 1º, para consumo interno vai desfolhando o folhetim da lavagem orçamental nas redes sociais. "Que caia o pano. Esta peça é uma reposição imprópria de levar à cena". Haja dignidade!
  • Paulo Cordeiro
    15 fev, 2016 cacém 22:22
    belo texto. normalmente nao venho aqui comentar, dado que nao me surge. mas aqui vejo uma verdade como nao via á anos. pra mim que vivo á anos na alemanha, concordo com este texto porque acima de tudo temos qie ser patriotas!!!

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