17 fev, 2016 - 23:15
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Deputados do Bloco de Esquerda (BE) pediram informações adicionais ao Ministério do Ambiente sobre os problemas de poluição no Tejo, entidades poluidoras, baixos caudais no maior rio ibérico e iniciativas previstas junto das autoridades espanholas.
Na pergunta enviada ao Ministério do Ambiente, e que os deputados Carlos Matias e Jorge Soares fizeram chegar à agência Lusa, pode ler-se que os "ulteriores desenvolvimentos" às respostas dadas às primeiras questões levantadas pelo BE, em Janeiro deste ano, como as "audições na Assembleia da República (AR), os reiterados incidentes poluidores, a avaliação preliminar o Plano de Desempenho Ambiental da Celtejo e as medidas aplicadas à Centroliva", estão na base desta solicitação de informações adicionais.
As referidas empresas estão instaladas e a laborar em Vila Velha de Rodão, no distrito de Castelo Branco.
Todas as entidades mencionadas "foram notificadas para a adopção das medidas consideradas necessárias para a resolução dos problemas detectados", as quais, à data da resposta do Ministério do Ambiente ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, "ainda não se encontravam cumpridas na totalidade", pode ainda ler-se no documento.
Nesse sentido, os deputados do BE perguntam ao Governo se "considera que o prazo de quase um ano para uma avaliação "preliminar" do Plano de Desempenho Ambiental da Celtejo é compaginável com o arrastar de uma situação cuja gravidade é reconhecida" e "quando estará concluída essa avaliação e conhecido o prazo para a empresa adoptar as medidas adicionais consideradas necessárias".
O BE pergunta ainda "que medidas tomou ou prevê tomar o Governo para impedir que os investimentos previstos pela Celtejo só ocorram em 2019-2020, e não mais cedo como havia sido determinado (...) e se pondera o Governo a hipótese de abrir o acesso público, em tempo real, aos dados da monitorização em contínuo dos despejos da Celtejo".
Por último, entre outras, questiona o BE se, "das diversas entidades notificadas para a adopção das medidas consideradas necessárias para a resolução dos problemas detectados", neste momento quais as que já executaram as medidas indicadas, quais as que não cumpriram, e para quando o cumprimento integral" e "que iniciativas prevê o Governo levar a cabo, junto das autoridades espanholas, no sentido de promover políticas a montante que impeçam a diminuição das massas de água com consequências nocivas para o Rio Tejo".