CDS sobre OE2016: “Não gostam de austeridade. Mas as coisas são o que são"

Veja também:

• Especial: 2016. Um orçamento, cinco perguntas, seis visões
• Tudo sobre o OE 2016

Num exercício proposto pela Renascença (um questionário de cinco perguntas), a deputada do CDS-PP Cecília Meireles percorre os pontos mais importantes do Orçamento do Estado de 2016, que começa a ser discutido na generalidade esta segunda-feira, no Parlamento.

Durante cerca de uma semana chegámos a pensar que não íamos ter um orçamento, o que é o mínimo que se pode pedir de um governo em início de funções. Portanto, termos um orçamento só por si é o dado mais positivo que consigo ver no meio disto tudo. No seu conteúdo não vejo nada de positivo.

O aumento de impostos que ele contém e uma grande dose daquilo que é já chamada a austeridade de esquerda.

Arriscado. É muito arriscado do ponto de vista económico porque dá sinais, por um lado, de instabilidade, que assustam os agentes económicos e que levam as pessoas a contrair-se, e, por outro, dá sinais errados de que aposta tudo no Estado para o crescimento económico e nada nas pessoas e nas empresas.

Ao pôr em causa a imagem de Portugal, ao levar-nos novamente para uma situação de instabilidade, de termos os problemas financeiros que achámos que já estavam no passado, tudo isso torna-o um orçamento muito, muito, muito arriscado. Basta que alguma coisa corra mal para que tudo se desmorone como um castelo de cartas.

Acho que essa é a imagem que se quer passar e não a realidade e a essência do que lá está. E isso foi muito visível numa votação que houve aqui na Assembleia já antes do Orçamento. Quando propusemos aumentar as pensões mínimas sociais e rurais, de acordo com a inflação, quer o PS, quer o Bloco, quer o PCP, quer o PEV chumbaram essa proposta. E esses são de facto os mais pobres dos mais pobres e aqueles que têm menos pensão de todos os pensionistas.

Acho que é claro que não. Porque este orçamento, naquilo que fez de reposição de rendimentos, fez de retirada na mesma medida e até em medida maior. Este é um orçamento que prevê aumentos de impostos, que prevê cortes de despesa, é um orçamento que prevê medidas difíceis.

É óbvio que pode-lhe chamar austeridade. O senhor ministro das Finanças dizia: "Ah, não gosto da palavra ‘austeridade’, prefiro a palavra ‘restrições’". Bom, a gente pode-lhe chamar limitações, contingências, pode-lhe chamar o que quiser, mas as coisas são o que são.

Vejo muito de estratégico, não vejo uma estratégia. Vejo cinco ou seis estratégias diferentes. Começámos com a estratégia do cenário macro; depois, com o acordo das esquerdas, entrámos com a estratégia do Bloco; depois, entrámos com a estratégia do PCP; depois, entrámos com uma nova estratégia do Governo. Já íamos em quatro ou cinco estratégias, mas, depois das negociações com a Comissão Europeia, ficámos com seis ou sete estratégias diferentes. O que é que isso significa? Que o orçamento se transformou quase numa manta de retalhos, que tem medidas que obedecem a uma estratégia, mas depois elas conflituam umas com as outras. É tudo e o contrário de tudo.