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PS apresenta “primeiro orçamento em muitos anos que cumpre a Constituição”

22 fev, 2016 - 15:26 • Filipe d'Avillez

O primeiro-ministro diz que cumprir a Constituição e honrar compromissos devia ser "tão banal" que nem seria preciso realçá-lo. Alvo: Pedro Passos Coelho.

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António Costa apresentou esta segunda-feira aquilo que caracterizou como “o primeiro orçamento em muitos anos que cumpre a Constituição”, ao som de fortes aplausos das bancadas de esquerda no Parlamento.

Foi, assim, com ataques à direita e ao governo anterior que o primeiro-ministro arrancou este debate quinzenal em que será apresentado e discutido na generalidade o Orçamento do Estado de 2016.

“Este é só o primeiro orçamento desta legislatura, mas é também o primeiro em muitos anos que cumpre a Constituição e que cumpre o compromisso de não cortar salários e pensões e de não aumentar os impostos que o Governo se comprometeu a não aumentar.“

“Pela primeira vez em muitos anos a estreia orçamental de um novo Governo não é marcada por mais um aumento do IVA ou novo aumento do IRS”, disse ainda o primeiro-ministro.

“Pelo contrário, palavra dada é palavra honrada e como prometido a sobretaxa do IRS é total ou parcialmente eliminada e é reduzido o IVA da restauração”, afirmou Costa.

“Cumprir a Constituição e honrar compromissos eleitorais devia ser tão banal que nenhuma referência devia merecer", disse Costa, mas, "depois de anos de incerteza" e "instabilidade nas famílias" é necessário” garantir que esses princípios norteiam a acção do Governo. É, diz o primeiro-ministro, através da restauração da confiança que se começa a retoma económica.

O líder do PS desafiou ainda a oposição “que tanto critica este orçamento” a apresentar alternativas viáveis.

Costa insiste que este orçamento mostra que é possível virar a página à austeridade e cumprir os compromissos assumidos, bem como garantir um rigor que permita reduzir o défice e a dívida pública. “Este orçamento devolve a confiança dos portugueses no futuro" e mostra que "é possível viver melhor em Portugal.”

Respondendo a Costa, Luís Montenegro criticou o que considera ser um orçamento "mau", de "erratas", "injusto" e "bipolar".

"Este Orçamento é um mau Orçamento do Estado, é mau do ponto de vista técnico, é mau do ponto de vista político e é mau do ponto de vista social", afirmou o presidente da bancada do PSD, na primeira intervenção dos sociais-democratas na discussão na generalidade do OE para 2016."

António Costa respondeu prontamente que "este de facto é um orçamento que o senhor não pode gostar, porque este é um orçamento alternativo e que marca uma mudança relativamente à política que o senhor apoiou e que queria prosseguir. Este orçamento tem um objectivo principal: é pôr termo aos sacrifícios que os senhores impuseram aos portugueses ao longo destes quatro anos".

Comentários
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  • ressabiados
    22 fev, 2016 coina 22:35
    ui tanto ressabiado. tenham calma . o submarinos anda por ai e regressa em breve , para nos enterrar mais e mais e mais. ainda falta privatizar tanta coisa e fechar o resto do interior.... o passos ha-de voltar para acabar o que começou
  • Jorge
    22 fev, 2016 Seixal 17:32
    Ó António Silva, mais os outros Toinos. Mentirosos há muitos, principalmente nestes últimos quatro anos anos. O homem não está a aumentar aqueles que te tratam quando estás doente, nem aqueles que te deram instrução a ti e aos teus filhos, nem aqueles que te transportam para a escola ou para o trabalho, nem os outros. O homem apenas começou a devolver aquela percentagem do ordenado que o teu amigo pafiano tirou aos funcionários públicos. Os funcionários públicos também têm filhos que frequentam a escola, alguns no ensino superior, Também têm de lhes dar de comer vestir calçar etc. mas uma coisa é certa não precisão de beber gasolina nem gasóleo. Já agora também te posso elucidar que os funcionários públicos para terem direito à ADSE descontam mais 3.5% do ordenado, ou seja têm um total de 14.5% de descontos.
  • jOSÉ
    22 fev, 2016 lX 16:51
    Este governo representa de forma perigosa a perda de identidade de Portugal. Não é um governo referendado pelo voto, porque os três partidos apresentaram programas totalmente diferentes nas eleições. Fizeram um arranjo/consenso de última hora, necessário para chegar ao poder. Como ousa o 1ºministro não eleito, afirmar que este orçamento honra compromissos se tem por base uma negociata com o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda? Quer falar de transparência? como conseguiram tão rapidamente investidores chineses chegar ao contacto com o Governo Português, e fechar acordo para participar no capital da TAP? Essa possibilidade foi oferecida a outros grupos? Quem trouxe os investidores chineses, leia-se "consultores externos"? Questiona a venda da TAP e rapidamente se posiciona como mercador? Portugal não é o estado, Portugal é a nação portuguesa! António Costa vai ficar na história como o comerciante que levou o partido comunista ao poder em Portugal?
  • Fonseca
    22 fev, 2016 Coimbra 16:48
    está bem está!! não haja dinheiro e não há leis e adorada constituição que nos valha, esta malta ainda não meteu na cabeça que o que manda é o dinheiro ou melhor a falta dele! e a austeridade ou melhor ser austero tem de ser um modo de vida, encaixar as nossas despesas nos nossos rendimentos, muito simples!
  • antonio silva
    22 fev, 2016 ss 16:44
    É incrivel a lata deste "Costa mentiroso"... Já Alfredo Barroso tinha dito: "Que vá para o raio que o parta". bem como aqueles que estão a enganar o povo português.Então porque aumentou os func publicos e lhes vai reduzir o horario? Então porque aumentou os combustiveis? Então porque não uniformiza SS e ADSE? Tudo isto É DESCRIMINATÓRIO.
  • Silva
    22 fev, 2016 lisboa 16:33
    Vamos ver até quando......
  • ms
    22 fev, 2016 funchal 16:31
    há sempre alternativa....só não vai haver quando os impostos forem 100% do que as pessoas ganham....até lá a alternativa é facil....não é preciso nenhum iluminado!
  • Asdrubal
    22 fev, 2016 Cascais 16:27
    Desde muito jovem que me ensinaram que o papel aguente com tudo o que lá pusermos. O Costa, agarrado a um molhe de papeis já dá como certo que aquilo que ele e os seus queridos comparsas lá puseram a martelo está garantidamente cumprido. Como é possível tanta leviandade e aldrabice, pois quere-nos tomar a todos por parvos...
  • C. Seca
    22 fev, 2016 Bragança 16:06
    Deveria ser banal gerir bem um país sem o arrastar para bancarrotas, como fez o PS em 2011. A gestão danosa do PS até 2011, e parece que continua agora, é constitucional?

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