23 fev, 2016 - 15:41
O ministro do Trabalho e da Segurança Social afirmou, esta terça-feira, que o Orçamento do Estado para 2016 “é um Orçamento de combate contra o risco de pobreza, contra o nível de desigualdades e contra a emigração que ameaça toda uma geração”.
Durante o segundo dia do debate na generalidade do OE2016, o socialista Vieira da Silva lançou duras críticas ao anterior Governo PSD/CDS-PP e declarou que “não é possível ter êxito na coesão quando se opta pelo empobrecimento”.
O ministro prometeu “reforçar” a Segurança Social (SS) sem “armadilhas” como as “reformas antecipadas”, defendendo que o modelo da SS, “para ser sustentável, tem de ser mais ambicioso no combate a fraude” e “reduzir prestações pagas indevidamente”, comprometendo-se a poupar 200 milhões de euros com o combate à fraude.
“Renovar mínimos sociais”, como o RSI e o salário mínimo, foi um dos temas da intervenção do ministro, que prometeu implementar uma prestação única para pessoas com deficiência em 2017.
Referindo a actualização do abono de família, que admite ser um “caminho incompleto”, Vieira da Silva defendeu a generalização do ensino pré-escolar, com “acesso sem restrições creches e manuais escolares”.
O ministro concluiu a sua intervenção afirmando que “este não é o OE de um governo estatizante que limite a sociedade aberta”. “É o OE que assume que o Estado é responsável último por construção de mais justiça e igualdade”, rematou.
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