Quem é quem na Presidência de Marcelo

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O Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, já escolheu três das principais figuras da hierarquia no Palácio de Belém, que vai ocupar a partir de 9 de Março.

Frutuoso de Melo é o chefe da Casa Civil, o tenente-general João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro é o chefe da Casa Militar e José Augusto Duarte é o assessor diplomático.

Rebelo de Sousa anunciou igualmente as personalidades que escolheu para o Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República: Eduardo Lourenço, António Guterres, António Lobo Xavier, Leonor Beleza e Luís Marques Mendes.

Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República a 24 de Janeiro, com mais de 52% dos votos, e tomará posse na próxima quarta-feira.

Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil

A escolha de Fernando Frutuoso de Melo para Chefe da Casa Civil da sua presidência foi a primeira escolha anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa, a 4 de Fevereiro, a menos de duas semanas depois de ser eleito.

Fernando Frutuoso de Melo é director-geral da Cooperação e Desenvolvimento da Comissão Europeia e já tinha trabalhado como chefe de gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa entre 1981 e 1983, quando o novo chefe de Estado foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ministro dos Assuntos Parlamentares.

O futuro chefe da Casa Civil do Presidente da República tem 60 anos e é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Entre 2009 e 2012, trabalhou com o antigo presidente da Comissão Europeia Durão Barroso.

General Carvalho Cordeiro, chefe da Casa Militar

Marcelo Rebelo de Sousa convidou para chefe da Casa Militar o tenente-general João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro, de 57 anos.

Foi comandante da Academia da Força Aérea e é, desde Julho de 2013, chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e da União Europeia, em Bruxelas.

João Carvalho Cordeiro entrou para a Academia Militar em Novembro de 1977 e concluiu o “brevet” de piloto aviador na Base Aérea de Reese, nos Estados Unidos da América, em Junho de 1983.

Após o regresso dos Estados Unidos, foi colocado na Base do Montijo, onde obteve todas as qualificações possíveis nos caças Fiat G-91, um avião de caça ao serviço da Força Aérea até ao início dos anos 90 do século passado.

José Augusto Duarte, assessor diplomático

José Augusto Duarte, até agora embaixador de Portugal em Moçambique, será o assessor diplomático de Marcelo Rebelo de Sousa.

Além de embaixador em Moçambique, é simultaneamente embaixador não residente nas Seychelles, na Suazilândia, na Tanzânia e nas Maurícias.

Diplomata com uma carreira de 26 anos, passou pelas embaixadas de Portugal nos Estados Unidos da América e em Espanha e pela Representação Permanente junto da União Europeia em Bruxelas.

Antes de partir para Moçambique, em 2013, era director-geral da Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Outros assessores

De acordo com o “Expresso”, Marcelo Rebelo de Sousa convidou Pedro Mexia – colaborador no semanário e antigo director da Cinemateca – para consultor na área cultural, o advogado e professor universitário Miguel Nogueira de Brito para a sua assessoria jurídica e o até agora jornalista da SIC Luís Ferreira Lopes para assessor na área das empresas e inovação.

Na assessoria política, segundo o mesmo jornal, o futuro Presidente manterá António Araújo, actual consultor político de Cavaco Silva.

Segundo fonte do seu gabinete, a equipa de assessores de Marcelo Rebelo de Sousa deverá ser, pelo menos numa fase inicial, reduzida.

Conselheiros de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa também já escolheu as personalidades que vão ter assento, por sua escolha, no Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República.

O primeiro nome a ser noticiado, pela TSF, foi o do filósofo e ensaísta Eduardo Lourenço, de 93 anos, um apoiante de António Guterres quando o PS esteve no Governo e autor do livro “Labirinto da Saudade”.

Depois, a 10 de Fevereiro, foram formalmente anunciados os nomes dos outros conselheiros.

António Guterres , 67 anos, foi líder do PS e primeiro-ministro de 1995 a 2001, alto comissário da ONU para os Refugiados entre 2005 e 2015.

António Lobo Xavier , 57 anos, é advogado, dirigente do CDS-PP e foi deputado à Assembleia da República durante os anos 90.

Leonor Beleza , 67 anos, é jurista, militante do PSD e foi ministra da Saúde no Governo de Cavaco Silva, sendo, actualmente, presidente da Fundação Champalimaud, em Lisboa. Já pertencia ao Conselho de Estado, por escolha de Cavaco Silva.

Luís Marques Mendes , 58 anos, é advogado, foi ministro nos Governos de Cavaco Silva e Durão Barroso, tendo sido líder parlamentar do PSD e presidente dos sociais-democratas, entre 2005 e 2007. Mendes já tinha sido conselheiro de Estado, eleito pelo Parlamento, indicado pelo PSD.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos presidentes da República.

Integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 18 de Dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.