08 mar, 2016 - 20:03
O PCP e o Bloco de Esquerda pediram, esta terça-feira, esclarecimentos adicionais ao Governo sobre as ligações ao Estado português da empresa que contratou a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque.
O pedido para que os deputados tenham acesso a uma série de documentos que sirvam para concluir se a lei das incompatibilidades foi ou não foi violada foi aprovado por todos os partidos na subcomissão parlamentar de ética.
O deputado comunista Jorge Machado anunciou uma série de pedidos de esclarecimento ao actual Governo.
O PCP quer saber se a empresa que contratou Maria Luís Albuquerque recebeu benefícios fiscais, qual a natureza jurídica e o relacionamento que tem ou teve com o Estado português e se existem matérias em contencioso entre essa empresa e o Estado português.
“Vamos pedir que o Governo envie a listagem de todos os activos comprados por estas empresas e se na compra receberam algum benefício fiscal”, sublinhou Jorge Machado.
A subcomissão de ética nomeou um relator, o deputado do PSD. Paulo Rios vai agora ouvir Maria Luís Albuquerque, para a ex-ministra “exercer o direito do contraditório”.
Quinze dias é o prazo tradicional para apresentar relatório. O presidente da subcomissão de Ética, Marques Guedes, espera que o Governo seja rápido a responder às questões colocadas pelos deputados.
O PS mostrou, entretanto, disponibilidade para alterar a lei de incompatibilidades. Para os socialistas, é importante que o assunto não seja legislado a quente, mas Pedro Alves já disse que os casos concretos identificam as falhas e os casos em que a legislação não é suficiente.
A aceitação do posto na Arrow Global por parte da actual deputada do PSD, Maria Luís Albuquerque, mereceu fortes críticas por parte dos adversários políticos dos sociais-democratas, mas também dos agora comentadores e ex-líderes do PSD Manuela Ferreira Leite e Marques Mendes, entre outras figuras.
Os novos patrões de Maria Luís Albuquerque gerem em Portugal uma carteira de crédito de 5,5 mil milhões de euros, tendo entre os clientes os bancos Banif, Millennium BCP, Montepio, Santander, Banco Popular, entre outras entidades financeiras.